Tag

Regularização ambiental
Infrações ambientais
Empresas que enfrentam infrações ambientais enfrentam um desafio significativo para regularizar sua situação e evitar sanções futuras. Compreender os principais passos para essa adequação legal é essencial para proteger seu negócio e contribuir para a preservação do meio ambiente. Nesta seção, exploraremos as etapas necessárias para regularizar sua empresa após uma infração ambiental, incluindo a...
Read More
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento estabelecido pela Lei 6.938/81 que visa controlar empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental. No entanto, mesmo sendo essencial, muitas empresas e indústrias no Brasil operam sem o devido licenciamento ambiental, ficando sujeitas a diversos riscos, como multas que...
Read More
Licenciamento ambiental
Embora possa parecer mais simples construir sem licença ambiental e regularizar posteriormente, os riscos associados a essa abordagem superam os benefícios percebidos. A conformidade com as normas ambientais não só é um requisito legal, mas também um compromisso ético. Construir sem licença pode resultar em multas pesadas, embargos na obra e até mesmo ações judiciais....
Read More
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental da Política Nacional de Meio Ambiente que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele é obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sejam eles efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar...
Read More
Licenciamento ambiental
O funcionamento de qualquer empresa no Brasil está sujeito à observância da legislação ambiental vigente. O não cumprimento dessas regulamentações pode acarretar em multas ambientais substanciais, comprometendo seriamente a saúde financeira da organização. As principais infrações que podem gerar tais penalidades incluem a operação sem licenciamento ambiental, o descumprimento de condicionantes de licença e a...
Read More
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um processo essencial para a regularização de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que possam causar impacto ambiental. Existem diferentes modalidades de licenciamento ambiental, como a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), que aprovam a viabilidade, instalação e operação do empreendimento, respectivamente. Além...
Read More
Estação de tratamento integrada a rio e área de vegetação protegida
O licenciamento ambiental no saneamento básico precisa considerar o sistema inteiro, não apenas a unidade mais visível. Captação, adução, tratamento, reservação, redes, elevatórias, emissários, disposição de lodo e lançamento de efluentes podem ter impactos e autorizações próprios. O rito varia conforme atividade, porte, localização, tecnologia, capacidade e regra do órgão competente. Além da licença ambiental,...
Read More
Técnica segura mapa diante de bairro consolidado e curso d’água
A Reurb em Área de Preservação Permanente pode ser juridicamente possível, mas não funciona como simples entrega de escritura. Quando um núcleo urbano informal alcança APP, unidade de conservação de uso sustentável ou área de manancial, a regularização precisa demonstrar melhoria ambiental e urbanística em relação à ocupação anterior. O procedimento reúne cadastro social e...
Read More
Comparação entre pagamento único e parcelas de multa ambiental
Para pagar ou parcelar multa ambiental, primeiro identifique o órgão autuante, o estágio do processo e os efeitos jurídicos da opção. No Ibama, a adesão à solução legal pode envolver pagamento à vista com desconto, parcelamento ou conversão em serviços ambientais. Porém, aderir não é um simples ato financeiro: há confissão do débito, desistência de...
Read More
Análise de mapas e documentos para recurso de licenciamento ambiental
Uma negativa de licenciamento ambiental não deve ser respondida com um recurso genérico nem com a simples reapresentação dos mesmos documentos. O primeiro passo é identificar exatamente qual ato foi praticado, qual órgão decidiu, quando começou o prazo e quais fundamentos técnicos ou jurídicos levaram ao indeferimento. Só então é possível escolher entre recurso administrativo,...
Read More
1 2 3 4