Os litígios de posse e propriedade de imóveis são desafios comuns no Brasil, exigindo uma abordagem legal assertiva e bem-informada. No escritório Vieira Braga Advogados, com uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos finalizados nos últimos 10 anos, a assistência jurídica se revela crucial para uma resolução eficaz dessas disputas....Read More

Regularizar a posse de um terreno pode ser uma tarefa desafiadora, mas algumas informações importantes podem ajudá-lo neste processo. Muitas pessoas enfrentam problemas quando compram um imóvel e, com o passar dos anos, surge a preocupação com a regularização da documentação. Um exemplo comum é quando um dos proprietários falece e os herdeiros precisam lidar...Read More

O artigo de hoje irá abordar a “posse clandestina”, uma das espécies da posse. É importante entender a diferença entre posse justa e posse injusta, bem como seus desdobramentos, para estabelecer uma melhor compreensão do tema. Também será abordada a relação entre a posse clandestina e a figura da “usucapião”, demonstrando se há ou não...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação...Read More

A busca por um lugar para morar ou cultivar alimentos leva muitas pessoas a ocupar imóveis dos quais não são os verdadeiros proprietários. Esses casos de posse, quando seguem as regras legais, precisam ser regularizados para poderem ser transformados em propriedade. A posse é um dos requisitos que pode levar alguém a adquirir a propriedade...Read More

A posse de um imóvel é um aspecto fundamental da propriedade, mas nem sempre é permanente. Existem situações em que um indivíduo pode perder a posse de um bem imóvel, seja por ação própria ou de terceiros. Nesta seção, exploraremos os conceitos básicos de posse e propriedade, além das formas pelas quais a posse de...Read More

A posse de um imóvel é caracterizada principalmente pela utilização do bem como se fosse o próprio dono, ocupando-o para moradia ou fonte de renda, e zelando-o contra terceiros. Essa posse pode ser classificada como direta, indireta, justa, injusta, de boa-fé ou de má-fé. Para transformar essa posse em propriedade, é necessário que o possuidor...Read More