A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades no Brasil. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os...Read More

Poucos sabem como fazer a escritura de terreno de posse. Ter a posse de um terreno é um passo anterior à construção da casa própria, mas que muitas pessoas não se atentam. Isso pode gerar sérios problemas futuros, dificultando a legalização do imóvel. Neste artigo, ensinaremos detalhadamente como fazer a escritura de terreno de posse,...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem a escritura pública, através do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática gera uma situação de insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impedindo que este possa vender, financiar e até mesmo dispor...Read More

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado ou adquirido legalmente, e ainda assim conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. Isso acontece através do instituto jurídico da usucapião, que permite a aquisição da propriedade pela posse ininterrupta e cumprimento de determinados requisitos. A...Read More

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo de maneira contínua e sem contestação por um determinado período. Esse processo, conhecido como prescrição aquisitiva, permite que o possuidor do bem se torne seu proprietário legítimo, desde que atenda aos requisitos legais estabelecidos. Para solicitar a...Read More

Regularizar um imóvel pode ser um processo complexo, mas essencial para garantir a legalidade e a segurança da propriedade. Alguns dos principais documentos necessários para a regularização de imóveis incluem: contrato de compra e venda, matrícula atualizada do imóvel, certidão negativa de ônus e ações reais, comprovante de quitação do IPTU, planta do imóvel, projeto...Read More

A perda de um ente querido é um momento difícil, tanto pela dor da despedida quanto pela grande quantidade de procedimentos a serem realizados após o falecimento de uma pessoa. Afinal, é nesse momento que se inicia o processo sucessório. Neste sentido, a herança de imóvel é tema de dúvidas frequentes, especialmente quando os herdeiros...Read More

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode causar prejuízos para o proprietário, o governo e a sociedade. Sem a regularização de imóveis, é mais difícil vender o imóvel, obter financiamentos e evitar problemas legais. A regularização de um imóvel envolve diversos processos, como obtenção...Read More

A regularização de imóveis já construídos é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários em muitas partes do Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento podem resultar em imóveis construídos que estão em situação irregular. Este artigo explorará diversas estratégias...Read More

Regularizar a documentação de um imóvel é um processo essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade. O registro do imóvel é o ato cartorial que oficializa a transferência de propriedade, estabelecendo legalmente quem é o dono do bem. Para realizar esse registro, é necessário apresentar a escritura pública ou o contrato de financiamento imobiliário...Read More