Saber como os Advogados Vieira Braga implementam a regularização fiscal preventiva pode ser a chave para proteger seus bens—descubra suas estratégias que podem transformar seu futuro financeiro.Read More

A inadimplência em contratos de locação é um problema recorrente, capaz de gerar consequências severas, como o despejo. Uma gestão financeira eficiente é essencial para prevenir tais situações.Um advogado contratualista pode ser um aliado valioso, auxiliando na renegociação de prazos e na prevenção do despejo. Isso oferece uma solução para aqueles locatários que enfrentam desafios...Read More

A regularização fiscal de empresas é um processo crucial para garantir que as operações comerciais sejam realizadas de forma legal e eficiente. O advogado tributarista, especialista em direito tributário, desempenha um papel fundamental nesse contexto, assegurando que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais e regulamentos. Ele orienta a escolha do regime tributário...Read More

Como consultar uma dívida ativa na execução fiscal? O serviço disponibilizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) permite que o contribuinte, pessoa física ou jurídica, consulte informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS nos quais seja o devedor principal ou corresponsável. Por meio dessa consulta, é possível verificar diversos...Read More

Sim, é possível parcelar dívidas que estejam em processo de execução fiscal. O parcelamento de débitos com o Fisco é uma alternativa importante para contribuintes em situação de inadimplência, pois permite a renegociação das dívidas e a suspensão da cobrança judicial. No entanto, é importante compreender as regras e os requisitos para esse tipo de...Read More

Descobra como negociar dívidas em execuções fiscais, entenda o processo e conheça as opções disponíveis para regularizar sua situação fiscal junto à Receita Federal. A execução fiscal é um procedimento utilizado pela Fazenda Pública para cobrar dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes. Quando um contribuinte possui débitos tributários em atraso, o órgão responsável pela arrecadação, como...Read More

Saber como evitar uma execução fiscal é fundamental para empresas e cidadãos que desejam proteger seu patrimônio diante de cobranças realizadas pelos órgãos públicos. As execuções fiscais são procedimentos judiciais utilizados para cobrar dívidas tributárias e não tributárias, podendo resultar em medidas como penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e outras restrições patrimoniais. No...Read More

A questão sobre pagar tributo antes de discutir lançamento? envolve a compreensão de que, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o lançamento é o ato administrativo que constitui a obrigação tributária, identificando o fato gerador (ou o sujeito passivo) e o valor devido. Portanto, o contribuinte não precisa necessariamente pagar o tributo antes...Read More

Contestar lançamento de tributos exige apontar uma divergência concreta entre a cobrança e os fatos, os documentos, o cálculo ou a legislação. A defesa administrativa não é uma carta de inconformismo: ela precisa delimitar os itens discutidos, explicar o erro e mostrar qual resultado deve substituir o lançamento. Os fundamentos variam. Pode haver sujeito passivo...Read More

Um erro no lançamento de imposto pode nascer em três lugares diferentes: na declaração enviada pelo contribuinte, no documento de pagamento ou em uma cobrança formal emitida pelo Fisco. Cada origem exige uma correção própria. Retificar declaração não corrige automaticamente um DARF; ajustar pagamento não substitui impugnar uma notificação. Antes de agir, classifique o problema...Read More