O usucapião, ou a ação de usucapião, é um meio legal de regularizar a propriedade de um bem, geralmente utilizado para regularizar a posse de um imóvel. Por meio desta ação, uma pessoa adquire a propriedade de um imóvel ao comprovar o uso dele por um determinado período, como se dono fosse. Este tipo de...Read More

A compra ou venda de um imóvel é um momento importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, antes de fechar o negócio, é fundamental garantir que o imóvel esteja regularizado e livre de qualquer pendência, como dívida ativa prévia. Neste artigo, vamos explorar os passos necessários para regularizar imóveis com dívida ativa prévia e...Read More

Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as partes. A escritura imobiliária também é um documento muito importante que comprova a disposição dos compradores e vendedores quanto às condições de compra e venda de...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige atenção a diversos detalhes, incluindo a verificação da regularidade do imóvel. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Portanto, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as medidas cabíveis para regularizar a...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio de um requerimento direto ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Esse método de aquisição originária da propriedade é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e se tornou uma alternativa viável...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação...Read More

A invasão de terreno particular é infelizmente algo muito comum no Brasil. Quando um imóvel é invadido, o proprietário precisa agir rapidamente para recuperar a posse de forma legal. O primeiro passo é procurar um advogado especialista em Regularização de imóveis, que poderá orientar sobre as ações possessórias cabíveis, como a reintegração de posse, manutenção...Read More

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Manter um imóvel não averbado pode causar diversos tipos de prejuízos e penalidades ao proprietário, como multas, aumento dos valores do IPTU, dificuldades de financiamento, inventário e mais. É possível comprar, vender e financiar um imóvel não averbado, porém é preciso regularizar a propriedade de forma breve. A averbação é um registro necessário em imóveis...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo, que exige pesquisa, planejamento e atenção a diversos detalhes. Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e...Read More