O auxílio-doença por depressão, atualmente chamado benefício por incapacidade temporária, pode ser concedido quando o quadro impede o segurado de exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. O diagnóstico, sozinho, não garante o benefício: o INSS avalia limitações funcionais, tratamento, duração e requisitos previdenciários. Depressão não é falta de vontade....Read More
Os documentos para auxílio-doença, nome ainda usado para o benefício por incapacidade temporária, precisam comprovar duas dimensões diferentes: a proteção previdenciária e a incapacidade para a atividade habitual. Identidade e atestado são o núcleo do protocolo, mas CNIS, exames, relatório funcional e prova da ocupação podem ser decisivos. Uma pilha de arquivos não é necessariamente...Read More
O benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, protege o segurado do INSS que fica impossibilitado de exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. O pedido exige qualidade de segurado, documentação médica consistente e, em regra, carência mínima, além da comprovação da incapacidade. A análise pode ocorrer por documentos...Read More
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