A pensão por morte retroativa é um direito assegurado aos dependentes que perderam um familiar que contribuía para o INSS. Neste artigo, vamos explorar como solicitar esse benefício, que pode ser um suporte financeiro crucial em momentos difíceis. É fundamental que esse pedido seja realizado dentro dos prazos legais, garantindo que você consiga receber os...Read More

Ter um pedido de pensão por morte indeferido infelizmente é muito comum de acontecer. Diante desse cenário tão difícil para os dependentes do segurado, é importante saber o que pode ser feito quando o benefício é negado. Primeiro, é essencial identificar o motivo da negativa, que normalmente está em um documento chamado de Comunicação de...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer. Este benefício substitui a renda que o segurado recebia em vida, amparando seus dependentes após o seu falecimento. Para solicitar a pensão por morte, é necessário comprovar o óbito ou...Read More

De acordo com a Lei Federal nº 8.213/91, os dependentes do segurado falecido têm prazos específicos para solicitar a pensão por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício previdenciário é uma forma de assistência financeira aos familiares que dependiam dos rendimentos do falecido. Os filhos menores de 16 anos têm um prazo...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que garante o amparo financeiro aos dependentes de um segurado falecido. Para solicitar este auxílio, é necessário apresentar uma série de documentos essenciais. Primeiramente, é preciso fornecer os documentos do segurado falecido, como RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor e certidão de óbito. Além disso, também...Read More

A ação judicial para pensão por morte pode ser cabível quando o INSS nega o benefício, reconhece apenas parte do período, exclui dependente, aplica regra incorreta ou demora de forma excessiva. O processo, porém, não substitui uma prova que nunca foi formada: ele deve partir do motivo da decisão administrativa e apresentar documentos, testemunhas, cálculos...Read More