A pensão por morte retroativa é um direito assegurado aos dependentes que perderam um familiar que contribuía para o INSS. Neste artigo, vamos explorar como solicitar esse benefício, que pode ser um suporte financeiro crucial em momentos difíceis. É fundamental que esse pedido seja realizado dentro dos prazos legais, garantindo que você consiga receber os...Read More

Ter um pedido de pensão por morte indeferido infelizmente é muito comum de acontecer. Diante desse cenário tão difícil para os dependentes do segurado, é importante saber o que pode ser feito quando o benefício é negado. Primeiro, é essencial identificar o motivo da negativa, que normalmente está em um documento chamado de Comunicação de...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer. Este benefício substitui a renda que o segurado recebia em vida, amparando seus dependentes após o seu falecimento. Para solicitar a pensão por morte, é necessário comprovar o óbito ou...Read More

De acordo com a Lei Federal nº 8.213/91, os dependentes do segurado falecido têm prazos específicos para solicitar a pensão por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício previdenciário é uma forma de assistência financeira aos familiares que dependiam dos rendimentos do falecido. Os filhos menores de 16 anos têm um prazo...Read More

Os documentos para pensão por morte precisam comprovar o óbito, a situação previdenciária da pessoa falecida e a condição de dependente de quem pede. A lista muda conforme o requerente: cônjuge, companheiro, filho, ex-cônjuge, pai, mãe ou irmão apresentam provas diferentes. Por isso, um checklist único e genérico não resolve todos os casos. Este guia...Read More

A ação judicial para pensão por morte pode ser cabível quando o INSS nega o benefício, reconhece apenas parte do período, exclui dependente, aplica regra incorreta ou demora de forma excessiva. O processo, porém, não substitui uma prova que nunca foi formada: ele deve partir do motivo da decisão administrativa e apresentar documentos, testemunhas, cálculos...Read More