A rescisão de contrato imobiliário é uma ocorrência frequente, especialmente em cenários onde o imóvel não é entregue conforme o combinado. O escritório Vieira Braga Advogados está aqui para fornecer orientações valiosas sobre como os consumidores podem reaver valores pagos em tais situações. Com o crescimento dos problemas relacionados a atrasos na entrega, que podem...Read More

A compra de imóvel na planta se consolidou como uma escolha bastante atrativa para muitos brasileiros que buscam realizar o sonho da casa própria. Contudo, é fundamental que o comprador esteja ciente de seus direitos ao entrar nesse tipo de transação, que pode ser repleta de desafios e complexidades. Neste artigo, abordaremos os principais direitos...Read More

O distrato imobiliário é um tema de grande relevância para aqueles que participam de transações imobiliárias no Brasil. Em casos de rescisão contratual, tanto compradores quanto incorporadoras possuem direitos e obrigações que devem ser respeitados. De acordo com a Lei 13.786/2018, a rescisão contratual imóvel pode levar a várias implicações financeiras e jurídicas, e é...Read More

Imagine uma situação comum no mercado imobiliário brasileiro: Você acabou de fechar a compra de um imóvel residencial ou comercial após semanas de intensas negociações. Você assinou o contrato de compra e venda ou a escritura pública. Mas, alguns dias depois, você precisa mudar de cidade por motivos pessoais ou profissionais e decide que não...Read More

Quando se trata de compra e venda de imóveis, é fundamental compreender seus direitos como consumidor. Algumas situações podem lhe dar o direito de cancelar a compra de um imóvel sem a incidência de multas. É importante conhecer esses direitos para evitar tomar decisões precipitadas que podem acarretar consequências financeiras. O cancelamento de um contrato...Read More

Para garantir segurança e tranquilidade em suas transações imobiliárias, é fundamental contar com um advogado especialista em direito imobiliário para revisar ou elaborar seu contrato de compra e venda de imóveis. O advogado é o profissional mais indicado para orientá-lo sobre os termos do contrato e garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos. Além disso,...Read More

A compra da casa própria é sempre um momento de alegria e felicidade para o consumidor, seduzido por diversas ofertas de empreendimentos imobiliários e opções atrativas de pagamento, acaba por realizar o contrato de compra e a aquisição do imóvel sem ter pleno conhecimento dos seus direitos e obrigações perante a construtora. No entanto, nem...Read More