A demissão por justa causa é uma das situações mais delicadas e controversas do direito trabalhista. Esse tipo de rescisão por justa causa, considerada a penalidade máxima para um trabalhador, traz à tona várias implicações que tanto empregados quanto empregadores precisam entender. A Vieira Braga Advogados se dedica a orientar trabalhadores que enfrentam essa severa...Read More

A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador no Brasil, permitindo que ele encerre seu contrato de forma unilateral em situações de faltas graves por parte do empregador. De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão se justifica quando o empregador não cumpre obrigações essenciais,...Read More

A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide terminar o contrato de trabalho devido a falhas graves cometidas pelo empregador. Este tipo de rescisão é protegido pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece ao trabalhador a possibilidade de sair da empresa com direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa...Read More

A rescisão por justa causa é uma das modalidades mais rigorosas de demissão, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregado comete faltas graves, que podem incluir improbidade, condenação criminal, incontinência de conduta, entre outras conforme o artigo 482 da CLT. Nas situações em que a demissão...Read More

A rescisão contratual é um tema de grande relevância nas relações trabalhistas, pois marca o fim do vínculo entre empregado e empregador. Neste artigo, será explorado os principais detalhes da rescisão contratual, incluindo seus tipos, cálculos de rescisão e mais! A rescisão contratual, no contexto das relações trabalhistas, refere-se ao término do contrato de trabalho...Read More

A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More