A proteção ambiental e a responsabilidade das empresas na gestão de seus impactos são questões cada vez mais relevantes no Brasil. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação jurídica especializada para enfrentar os obstáculos em casos de danos ambientais. Com uma equipe experiente e mais de 2.500 casos concluídos, a Vieira Braga Advogados...Read More

A poluição de fontes hídricas, como rios, lagos e aquíferos, acarreta graves consequências legais no Brasil. Empresas e indivíduos que poluem recursos hídricos podem enfrentar multas, processos judiciais e até mesmo responsabilização criminal, dependendo da gravidade do dano causado. Além disso, a poluição hídrica gera impactos ambientais e socioeconômicos de longo prazo, como a contaminação...Read More

A questão da recuperação e remediação ambiental é um tema cada vez mais relevante em nossos dias, quando a proteção do meio ambiente está no centro das principais discussões. Neste contexto, o papel do advogado ambiental se torna essencial, pois ele possui o conhecimento especializado para orientar empresas, órgãos públicos e até mesmo indivíduos sobre...Read More

A Constituição brasileira de 1988 procurou dar ao meio ambiente uma proteção especial, sendo inovadora em vários pontos, principalmente, ao atribuir a todos a responsabilidade pela defesa de uma vida sadia para esta e para as futuras gerações. O meio ambiente constitui-se no conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da...Read More

A responsabilidade civil por danos ambientais é um mecanismo processual fundamental para a responsabilização por poluição ambiental e degradação ambiental no Brasil. Essa responsabilidade possui características específicas, sendo de caráter objetivo, solidário e independentemente de antijuridicidade. Isso significa que, para a responsabilização por dano ambiental, não é necessário analisar a existência de culpa do agente,...Read More

Como calcular indenização por danos ambientais? A indenização é uma importante forma de reparar o dano ambiental, sendo aplicada nos casos em que não é possível realizar a restauração, recuperação ou compensação ecológica do ambiente afetado. No entanto, a definição do valor da indenização exige um diagnóstico detalhado dos impactos ambientais, considerando aspectos ambientais, sociais...Read More

A responsabilidade civil ambiental é um mecanismo processual fundamental para a responsabilização por danos ambientais. No Direito Brasileiro, essa responsabilidade se caracteriza por ser de caráter objetivo, solidário e independente de culpa. Isso significa que, para fins de responsabilização por dano ambiental, não é necessário comprovar a existência de culpa (imprudência, negligência ou imperícia). Todos...Read More

A responsabilidade civil ambiental é um mecanismo processual fundamental para a responsabilização por danos ambientais no Brasil. Esse regime se caracteriza por ser objetivo, solidário e independente de antijuridicidade. Isso significa que não é necessária a comprovação de culpa (imprudência, negligência ou imperícia) para que o responsável seja chamado a reparar o dano. Todos os...Read More

O dever de recuperar dano ambiental pode alcançar o causador da degradação e, em certas situações, proprietários ou possuidores atuais e anteriores. A responsabilidade civil ambiental é objetiva: para a obrigação de reparar, a discussão central não é a existência de culpa, mas a ocorrência do dano, o nexo jurídico aplicável e a posição de...Read More

As sanções por danos ambientais podem surgir em várias frentes ao mesmo tempo. Um incidente com poluição, supressão de vegetação, descarte irregular ou intervenção sem controle pode gerar obrigação de conter e recuperar, multa, embargo, apreensão, investigação criminal, cobrança de terceiros e efeitos sobre licenças, contratos e crédito. Cada consequência segue requisitos próprios; tratá-las como...Read More