A revisão da pensão por morte serve para corrigir erro no valor, na duração, no rateio, na data inicial ou em elemento do benefício que originou a pensão. Antes de protocolar, é necessário comparar a carta de concessão, a memória de cálculo, o processo administrativo e o histórico contributivo do falecido. Revisão não é aumento...Read More
O prazo para revisar pensão por morte é, em regra, de dez anos quando o objetivo é modificar o ato de concessão do benefício. A contagem normalmente começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, mas a resposta pode mudar conforme o que se pretende revisar: a própria pensão, a aposentadoria...Read More
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