De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente em 2016, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPA) de 2021 mostram que 19% de todas as mortes...Read More

A CAT no acidente de trabalho é a Comunicação de Acidente de Trabalho: o registro usado para informar à Previdência Social um acidente típico, um acidente de trajeto ou uma doença relacionada ao trabalho. Ela deve ser emitida mesmo quando não há afastamento. Sua função é documentar o evento, criar uma referência administrativa e permitir...Read More

A indenização por doença ocupacional pode reparar despesas, perda de renda, redução da capacidade e danos extrapatrimoniais quando o adoecimento relacionado ao trabalho também reúne os requisitos de responsabilidade do empregador. Reconhecer a doença como ocupacional não gera pagamento automático: dano, nexo, conduta e extensão precisam ser provados. Benefício do INSS, estabilidade e indenização pertencem...Read More

Os direitos por doença ocupacional podem alcançar comunicação do adoecimento, afastamento, benefício do INSS, FGTS, estabilidade, adaptação no retorno, auxílio-acidente e eventual indenização. Nenhuma dessas consequências decorre apenas do diagnóstico: é preciso verificar vínculo, incapacidade, nexo com o trabalho e requisitos próprios de cada proteção. Uma boa análise acompanha o caso por fases. Primeiro vêm...Read More