O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More

Após um acidente de trabalho, muitos empregados questionam seus direitos e a possibilidade de demissão. A legislação brasileira estabelece que, se o trabalhador estiver afastado por mais de 15 dias devido a um acidente de trabalho, ele tem direito a uma estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno. Isso se aplica a ambos...Read More

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago quando um acidente deixa sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Diferentemente do benefício por incapacidade temporária, ele não exige afastamento total e pode ser recebido enquanto a pessoa continua trabalhando. Não basta ter sofrido acidente ou apresentar cicatriz. É necessário demonstrar...Read More