De acordo com a análise da legislação e jurisprudência, a responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho pode ser tanto objetiva quanto subjetiva. A responsabilidade objetiva decorre da teoria do risco criado, em que o empregador deve arcar com os riscos inerentes à atividade econômica que desenvolve, sendo responsável pelos danos causados...Read More

O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode resultar em sérias consequências para os trabalhadores e suas famílias, inclusive a morte. Segundo o Observatório de Saúde e Segurança, uma pessoa morre a cada 3 horas vítima de acidente de trabalho no Brasil. Entre 2012 a 2022, foram contabilizados 7 milhões de acidentes de trabalho,...Read More

Se você foi afastado do trabalho por uma doença ocupacional, é importante entender seus direitos em relação à estabilidade no emprego. De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou desenvolvem doenças profissionais possuem garantia de emprego após o fim do período de benefício por incapacidade temporária. A Câmara dos...Read More

Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma...Read More

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos do trabalhador em caso de acidentes ocupacionais. Essa comunicação, feita pelo empregador, é obrigatória sempre que ocorrer um incidente no ambiente de trabalho, independentemente do afastamento do funcionário. A não emissão da CAT pode resultar em multas para a empresa,...Read More

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar oficialmente a ocorrência de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional. Seja no ambiente laboral, em viagem a trabalho, no trajeto residência-trabalho ou trabalho-residência, a emissão da CAT é obrigatória pela empresa onde o incidente aconteceu. Esse registro é essencial...Read More

As doenças ocupacionais têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores e nas empresas. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que, em 2016, as doenças relacionadas ao trabalho foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Neste artigo, você entenderá seus...Read More