O tráfico de drogas é um problema complexo que afeta não apenas o Brasil, mas também muitos outros países ao redor do mundo. A abordagem tradicional de combate ao tráfico de drogas tem sido questionada, e alternativas à prisão têm sido buscadas para lidar com indivíduos envolvidos nesse crime. A justiça restaurativa surge como uma...Read More

A prisão em flagrante por tráfico de drogas é uma situação grave e inesperada. Pode acontecer a qualquer momento. É essencial entender os direitos do preso em flagrante e as ações imediatas a serem tomadas. A prisão em flagrante é uma exceção, permitindo a detenção sem a necessidade de uma ordem judicial prévia. Nesse caso,...Read More

O tráfico de drogas é uma infração penal intensamente combatida no Brasil. No entanto, a abordagem para cada caso varia. Há uma figura chamada tráfico privilegiado que pode reduzir a pena para quem comete o crime sob condições específicas. Esta figura é estabelecida no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006. Para mais informações sobre...Read More

A acusação de tráfico de drogas no Brasil é extremamente grave, com consequências severas. Mas, existem caminhos legais para desafiar essa acusação. É crucial entender que a defesa começa com o conhecimento dos direitos e leis aplicáveis. A legislação brasileira oferece várias chances para contestar a acusação. Isso inclui desde falhas na busca e apreensão...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação alarmante que requer uma resposta rápida e eficaz. Nesta circunstância, a orientação de um advogado criminalista pode ser decisiva para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados. Profissionais especializados, como os da Vieira Braga Advogados, oferecem suporte valioso em direito penal, ajudando a construir uma...Read More

O crime de associação ao tráfico de drogas está previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06 e é considerado uma modalidade de crime organizado relacionado ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro. Para que essa associação seja caracterizada, é necessário que duas ou mais pessoas se unam de forma estável e permanente com o objetivo...Read More

O tráfico de drogas e a associação ao tráfico são crimes graves que enfrentam a justiça brasileira. No entanto, os acusados de tais delitos possuem direitos assegurados pela lei, como a presunção de inocência e o devido processo legal. De acordo com a decisão do Tribunal Superior de Justiça (STJ) sobre o crime de associação...Read More

Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e...Read More

De acordo com a Lei 11.343/2006, ter drogas, armazenar ou transportar, mesmo que para consumo pessoal, são considerados crimes. No entanto, o usuário de drogas não será preso, mas poderá receber outras punições, como advertência, prestação de serviços comunitários ou comparecimento a programas educativos. Embora a lei seja clara sobre isso, é complicado determinar se...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação séria e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Neste artigo, vamos abordar o que você deve fazer se enfrentar essa acusação. É fundamental ter um advogado especializado em direito criminal que possa orientá-lo adequadamente, avaliar as evidências contra você e construir...Read More