O usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, ou seja, mediante o cumprimento...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um determinado período e atendendo a certos requisitos legais. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro, e visa atender à função social da propriedade, evitando que...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com requisitos específicos em relação ao tempo de posse, existência de justo título e boa-fé....Read More

A usucapião é um mecanismo legal utilizado para a aquisição da propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Diferente da compra e venda, a propriedade é adquirida por meio do exercício da posse por um período prolongado. O requisito principal é a ocorrência da posse qualificada, ou seja, a posse mansa, pacífica e...Read More

A usucapião de imóvel por herdeiro é um tema complexo e intrigante no âmbito do direito civil brasileiro, envolvendo a interseção entre a sucessão hereditária, a posse e a aquisição da propriedade. O Código Civil Brasileiro estabelece as modalidades de usucapião, dividindo-as em ordinária (10 anos) e extraordinária (15 anos). No caso de herança, a...Read More

A usucapião é um importante instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. No entanto, quando o proprietário do imóvel é notificado de uma ação de usucapião, ele tem o direito de se defender e contestar a...Read More

A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel ou móvel, por meio do exercício da posse contínua e qualificada durante um determinado período de tempo, conforme os requisitos previstos em lei. O possuidor que cumprir os requisitos legais, como o decurso do prazo prescricional e a posse ad usucapionem, adquire a propriedade...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...Read More

A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe este artigo até o...Read More

Se você está à procura de um advogado especializado em usucapião em São Paulo, SP, a Vieira Braga Advogados pode prestar toda a assessoria jurídica necessária. A Vieira Braga Advogados atua com os diversos tipos de usucapião judicial e extrajudicial em cartório, conhecendo os detalhes de cada fórum e cada cartório nas exigências legais e...Read More