A usucapião extrajudicial reconhece a aquisição de um imóvel pela posse diretamente no Registro de Imóveis, sem ação judicial, quando o caso pode ser provado e processado pela via cartorária. Ela não é uma compra, não serve para contornar contrato descumprido e não transforma qualquer ocupação antiga em propriedade. O procedimento exige advogado, ata notarial,...Read More

O custo da usucapião extrajudicial é formado por várias etapas, não por uma taxa única de cartório. Antes do protocolo, normalmente há diagnóstico jurídico, pesquisa registral, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, certidões e requerimento. No registro de imóveis, surgem processamento, notificações, editais e registro final. O valor do imóvel influencia emolumentos, mas não explica...Read More

Um advogado especialista em usucapião não deve começar prometendo rapidez. O primeiro trabalho é descobrir se a posse preenche alguma modalidade, se o imóvel pode ser adquirido dessa forma e se a via extrajudicial, judicial ou outro instrumento é realmente adequado. Essa triagem evita gastar com ata, planta e certidões antes de resolver obstáculos. Este...Read More

As etapas da usucapião extrajudicial começam antes do protocolo no Registro de Imóveis. Primeiro é preciso identificar a modalidade adequada, reconstruir a história da posse, conferir a matrícula e compatibilizar a área ocupada com a planta e o memorial. Só depois vêm ata notarial, requerimento, notificações, análise registral e, se tudo estiver regular, abertura ou...Read More

Para consultar processo de usucapião, primeiro descubra se o pedido está na Justiça ou no Registro de Imóveis. No caminho judicial, a referência principal é o número CNJ e a consulta do tribunal. No extrajudicial, o acompanhamento ocorre pelo protocolo do cartório, pelas notificações e pelas notas de exigência. Confundir esses dois percursos leva a...Read More

O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More

Usucapião com IPTU atrasado pode ser possível, porque a dívida tributária não elimina automaticamente a posse exercida sobre o imóvel. O atraso, porém, não deve ser ignorado: ele pode afetar a prova, gerar cobrança municipal, provocar exigências no cartório e exigir uma estratégia de regularização antes ou durante o pedido. A dúvida aparece porque muita...Read More

As modalidades de usucapião não servem para escolher o caminho mais rápido por preferência. Elas dependem do tipo de posse, da metragem, do uso do imóvel, da existência de justo título, da boa-fé e do tempo já comprovável. Em termos práticos, as cinco modalidades mais cobradas em casos de imóvel são a extraordinária, a ordinária,...Read More

O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More