Antes de reunir certidões ou escolher entre cartório e processo judicial, é preciso responder a uma questão anterior: o pedido de usucapião é compatível com a origem, o tempo e a qualidade da posse? A usucapião não é um atalho para qualquer imóvel sem escritura. Ela exige posse com características próprias, prazo legal e ausência...Read More

Usucapião extrajudicial precisa de advogado porque a Lei de Registros Públicos exige que o interessado seja representado no pedido apresentado ao Registro de Imóveis. A assistência não é uma formalidade decorativa: o requerimento precisa definir a modalidade de usucapião, explicar a origem e o tempo da posse, indicar a situação registral do bem e reunir...Read More

Um advogado de usucapião no RJ começa o trabalho verificando se a posse realmente preenche os requisitos legais e se a usucapião é a solução registral adequada. Morar no imóvel por muitos anos, pagar IPTU ou ter contrato de gaveta são indícios importantes, mas nenhum deles, isoladamente, garante o reconhecimento da propriedade.A análise precisa identificar...Read More

Entenda o usucapião extrajudicial no Brasil: o usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da...Read More

A usucapião por posse reconhece a propriedade quando uma pessoa exerce, durante o prazo legal, uma posse qualificada sobre imóvel privado. Não basta morar no local ou guardar contas de consumo: é necessário identificar a modalidade aplicável, demonstrar continuidade, ausência de oposição e comportamento de dono, além de afastar impedimentos. O reconhecimento pode ocorrer em...Read More

Os custos do processo de usucapião não se resumem a uma taxa de cartório ou ao pagamento do advogado. O orçamento pode envolver certidões, ata notarial, levantamento técnico, registros, custas judiciais, diligências e providências específicas para a área. Por isso, qualquer valor fechado sem examinar o imóvel e a documentação é apenas uma estimativa. Este...Read More

Não existe atalho capaz de obrigar cartório ou juiz a concluir uma usucapião imediatamente. O que realmente reduz atraso é chegar ao protocolo com modalidade correta, imóvel bem identificado, prova distribuída no tempo e interessados localizados. Para agilizar o processo de usucapião, o trabalho mais importante acontece antes do pedido. Muitos procedimentos demoram porque começam...Read More

Um herdeiro pode, em determinadas situações, adquirir por usucapião o imóvel que integra a herança. A possibilidade, porém, não nasce do simples fato de morar sozinho, pagar IPTU ou conservar a casa. Usucapião de imóvel de herança exige posse exclusiva, comportamento inequívoco de dono, ausência de oposição e cumprimento do prazo da modalidade invocada. Até...Read More

Receber uma citação ou notificação relacionada à usucapião não significa que o imóvel já foi perdido. Contestar pedido de usucapião exige identificar a modalidade invocada, conferir o prazo aplicável e confrontar cada requisito com provas concretas. O ponto central não é apenas exibir uma matrícula em nome do proprietário: é demonstrar por que a posse...Read More

Os direitos do possuidor existem antes e independentemente do reconhecimento da propriedade por usucapião. Quem exerce de fato poderes sobre um imóvel pode defender a posse contra turbação ou esbulho, produzir frutos e discutir benfeitorias conforme sua boa-fé e a situação concreta. Isso não significa que toda posse leve à aquisição do domínio. Posse, propriedade,...Read More