No Brasil, apenas aqueles que possuem o devido registro de propriedade no Cartório de Registros de Imóveis são considerados os verdadeiros proprietários de um bem. Infelizmente, ainda é comum encontrarmos uma cultura de não regularização imobiliária, o que pode gerar diversos problemas, como a impossibilidade de financiamento e a desvalorização do imóvel. Nesse contexto, o...Read More

A usucapião é um instituto jurídico crucial para advogados especialistas em direito imobiliário, pois permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. Este guia prático irá explicar como consultar o processo de usucapião, desde os requisitos até as etapas necessárias. Saiba como um advogado experiente em direito imobiliário pode ajudá-lo...Read More

A ação de usucapião tem como partes envolvidas o possuidor, que deseja usucapir o imóvel, e o proprietário do imóvel objeto da usucapião. Além desses, também devem ser citados os confrontantes, que são os proprietários dos imóveis contíguos ao imóvel em questão. A usucapião é um instituto jurídico voltado à função social da propriedade, privilegiando...Read More

A temática da incidência tributária na usucapião é um assunto que gera muitas dúvidas. Antes de entrar nessa questão, é importante entender a natureza jurídica da usucapião, que é uma forma de aquisição originária da propriedade. Isso significa que o imóvel será adquirido livre de quaisquer ônus ou gravames, não havendo a necessidade de transmissão...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. Neste artigo, vamos explorar as cinco principais modalidades do usucapião:...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária por meio da posse contínua e ininterrupta de um determinado bem, durante um período estabelecido em lei. No entanto, existem casos em que este processo pode ser impedido ou suspenso. Entender as causas impeditivas da usucapião é crucial para aqueles que buscam...Read More