A usucapião é um processo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel quando não há documentação formal de sua aquisição, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação. Nesse contexto, compreender como o usucapião pode ser solicitado em cartório é fundamental para conhecer o procedimento da usucapião extrajudicial, que possibilita o...Read More

A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. É uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. Para pedir a...Read More

Para evitar usucapião do imóvel, o proprietário precisa agir sobre a ocupação real, não apenas manter a matrícula em seu nome ou pagar IPTU. O risco deve ser medido por quatro perguntas: quem ocupa, desde quando, por qual autorização e se essa pessoa passou a agir publicamente como dona sem oposição.Nem toda ocupação gera usucapião....Read More