A usucapião em cartório permite pedir o reconhecimento da propriedade diretamente no Registro de Imóveis, sem começar por uma ação judicial. A via extrajudicial não elimina os requisitos da posse nem transforma o procedimento em simples entrega de documentos: o pedido é técnico, exige advogado e depende da análise do registrador.Antes de produzir ata, planta...Read More

Antes de reunir certidões ou escolher entre cartório e processo judicial, é preciso responder a uma questão anterior: o pedido de usucapião é compatível com a origem, o tempo e a qualidade da posse? A usucapião não é um atalho para qualquer imóvel sem escritura. Ela exige posse com características próprias, prazo legal e ausência...Read More

Para evitar usucapião do imóvel, o proprietário precisa agir sobre a ocupação real, não apenas manter a matrícula em seu nome ou pagar IPTU. O risco deve ser medido por quatro perguntas: quem ocupa, desde quando, por qual autorização e se essa pessoa passou a agir publicamente como dona sem oposição.Nem toda ocupação gera usucapião....Read More