Entender como funciona o processo de usucapião começa antes do cartório ou da ação judicial. É preciso identificar a modalidade aplicável, provar posse qualificada durante o período legal, delimitar o imóvel e verificar se existe alternativa mais simples, como registrar uma escritura, concluir inventário ou pedir adjudicação compulsória. A usucapião é forma originária de aquisição...Read More

Uma consultoria jurídica para usucapião deve responder três perguntas antes de qualquer protocolo: o caso realmente é de usucapião, qual modalidade se ajusta aos fatos e qual via oferece condições práticas de avançar. A boa análise não começa com uma promessa de prazo. Começa pela matrícula, pela origem da posse, pela cronologia e pela identificação...Read More

Os direitos do possuidor existem antes e independentemente do reconhecimento da propriedade por usucapião. Quem exerce de fato poderes sobre um imóvel pode defender a posse contra turbação ou esbulho, produzir frutos e discutir benfeitorias conforme sua boa-fé e a situação concreta. Isso não significa que toda posse leve à aquisição do domínio. Posse, propriedade,...Read More

Um advogado especialista em usucapião não deve começar prometendo rapidez. O primeiro trabalho é descobrir se a posse preenche alguma modalidade, se o imóvel pode ser adquirido dessa forma e se a via extrajudicial, judicial ou outro instrumento é realmente adequado. Essa triagem evita gastar com ata, planta e certidões antes de resolver obstáculos. Este...Read More

A usucapião de bem móvel permite reconhecer a propriedade de uma coisa móvel após posse contínua e sem oposição, com comportamento de dono. O Código Civil prevê duas modalidades: três anos com justo título e boa-fé, ou cinco anos independentemente desses elementos. Veículos são o exemplo mais frequente, mas a regra pode alcançar máquinas, embarcações,...Read More