A realidade das relações de trabalho nem sempre está refletida corretamente nas anotações da Carteira de Trabalho. Quando isso acontece, o empregado ou a empregada deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. É importante compreender as situações em que o trabalhador pode requerer o reconhecimento de vínculo empregatício e como deve proceder para isso....Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão fundamental para todos os trabalhadores, pois isso permite que eles identifiquem quando seus direitos estão sendo violados. Infelizmente, é muito comum que empresas contratem funcionários sem registrá-los em suas carteiras de trabalho, deixando esses trabalhadores à margem de seus direitos legais. É...Read More

A contratação através de uma Pessoa Jurídica (PJ) ainda gera muitas dúvidas entre os trabalhadores, pois, tecnicamente, o prestador de serviços não possui vínculo com a contratante, tendo autonomia para executar seu trabalho. No entanto, algumas empresas utilizam essa modalidade com o intuito de reduzir custos e se eximirem dos direitos trabalhistas, configurando uma relação...Read More

A contratação de pessoa jurídica (PJ) é uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro. Muitos profissionais optam por essa modalidade de trabalho, acreditando que estarão livres de vínculo empregatício. No entanto, é importante entender que, em algumas situações, mesmo trabalhando como PJ, é possível que o profissional tenha seu vínculo de emprego reconhecido. Isso...Read More

A Lei nº 11.788/08, conhecida como Lei do Estágio, veio para definir mais precisamente o que vem a ser a figura do estagiário e estabelecer os limites do contrato de estágio, ressaltando as distinções em relação aos empregados regidos pela CLT. A finalidade principal do estágio é a preparação para o trabalho produtivo de educandos...Read More

Saber como solicitar o reconhecimento do vínculo de emprego é fundamental para que o trabalhador possa garantir seus direitos trabalhistas e previdenciários. Infelizmente, é comum que empresas contratem funcionários sem realizar o devido registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem de seus direitos. Neste artigo, serão explicados os principais requisitos para o...Read More

Comprovar o vínculo empregatício é essencial para preservar os direitos trabalhistas do empregado e demonstrar a regularidade da contratação para o empregador. Diversos documentos podem ser utilizados para essa comprovação, como a Carteira de Trabalho assinada, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), holerites e recibos, declarações de Imposto de Renda e o Extrato Previdenciário...Read More