Um advogado trabalhista para empresas é mais útil quando entra antes da reclamação judicial. A função preventiva não é “blindar” qualquer decisão, mas transformar contratação, jornada, remuneração, saúde e desligamento em processos coerentes, documentados e compatíveis com a operação real. Este guia mostra o que uma assessoria empresarial precisa revisar, como priorizar risco e quais...Read More

Se você pensa “não consigo pagar o terreno”, agir antes da notificação amplia as opções. Renegociação, cessão do contrato e distrato produzem custos diferentes. Deixar as parcelas acumularem sem conferir contrato, saldo e regularidade do loteamento pode gerar juros, multa, resolução e perda maior do que uma solução negociada. O primeiro passo não é escolher...Read More

Após um acidente de trabalho, a prioridade é atendimento médico e afastamento do risco. Logo depois, é preciso comunicar o evento, preservar provas e conferir os efeitos previdenciários e trabalhistas. A CAT registra a ocorrência, mas não substitui laudo, prontuário, perícia nem investigação das causas. Os direitos variam conforme incapacidade, nexo com o trabalho, responsabilidade...Read More

A usucapião de bem móvel permite reconhecer a propriedade de uma coisa móvel após posse contínua e sem oposição, com comportamento de dono. O Código Civil prevê duas modalidades: três anos com justo título e boa-fé, ou cinco anos independentemente desses elementos. Veículos são o exemplo mais frequente, mas a regra pode alcançar máquinas, embarcações,...Read More

O divórcio litigioso é o processo judicial usado quando o casal não concorda sobre o fim do casamento ou sobre temas como partilha, guarda, convivência, alimentos e uso do nome. Desde a Emenda Constitucional 66, ninguém precisa provar culpa nem cumprir separação prévia para se divorciar. A divergência pode prolongar as questões acessórias, mas não...Read More

O prazo da usucapião pode ser de 2, 5, 10 ou 15 anos, conforme a modalidade e as características do imóvel. O calendário sozinho não basta. A posse precisa ser contínua, sem oposição relevante e exercida com comportamento de dono; algumas modalidades ainda exigem moradia, produtividade, justo título, boa-fé, limite de área ou ausência de...Read More

O contrato de namoro é uma declaração escrita pela qual duas pessoas registram que vivem um relacionamento afetivo sem intenção presente de constituir família. Ele pode documentar a autonomia patrimonial e as expectativas do casal, mas não cria uma blindagem absoluta. Se a vida real reunir os elementos de uma união estável, o nome do...Read More

Reverter bloqueio judicial não significa usar a mesma petição para qualquer bem. Dinheiro em conta, veículo, imóvel, faturamento e crédito de terceiro são atingidos por técnicas diferentes. A medida adequada depende do tipo de constrição, da fase do processo e do motivo concreto: impenhorabilidade, excesso, erro de titularidade, ausência de intimação, baixa utilidade econômica ou...Read More

Quanto tempo dura o bloqueio judicial em uma conta bancária? Não existe um prazo único contado do aviso do banco. O valor pode ficar indisponível enquanto o juízo analisa a constrição, a manifestação do titular e a eventual transferência para conta judicial. Se o dinheiro for reconhecido como impenhorável ou houver excesso, o desbloqueio depende...Read More

Como cobrar título extrajudicial com eficiência depende menos de começar rapidamente e mais de ajuizar uma execução bem preparada. O credor precisa confirmar se o documento realmente tem força executiva, demonstrar obrigação certa, líquida e exigível, atualizar o débito com transparência e reunir dados que permitam citar o devedor e localizar patrimônio. Quando essa conferência...Read More