Cobranças indevidas podem afetar diretamente os consumidores, causando prejuízos financeiros, estresse e frustração. Essas práticas ilegais ocorrem quando uma empresa solicita o pagamento por bens ou serviços não contratados ou que já foram quitados, em desacordo com o contrato estabelecido ou com as leis e regulamentações aplicáveis. No Brasil, o consumidor tem o direito de...Read More

Cobranças indevidas e abusivas são uma realidade enfrentada por muitos consumidores no Brasil. Entender os seus direitos e saber como reagir nesses casos é essencial para evitar transtornos e conseguir a reparação adequada. Neste artigo, vamos esclarecer as principais disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre cobranças indevidas, os mecanismos de proteção disponíveis...Read More

As cobranças indevidas e abusivas são um problema comum enfrentado por muitos consumidores no Brasil. Quando uma empresa cobra por um produto ou serviço que não foi contratado ou não está previsto em um contrato, isso é considerado uma cobrança indevida. Essa prática pode ocorrer devido a fraudes, golpes ou até mesmo erros nos sistemas...Read More

Quando a empresa fornecedora se recusa a trocar um produto com defeito, é importante conhecer os direitos do consumidor estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o CDC, a empresa tem o prazo de 30 dias para consertar os defeitos de produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Caso...Read More

Primeiramente, é importante procurar a empresa que está fazendo a cobrança indevida. Procure comprovantes que ajudam a demonstrar que ela está incorreta: um recibo, comprovante de pagamento, fatura, extrato bancário, contratos, documentos que mostrem a contratação do serviço, pedido de cancelamento, a negociação de um acordo, ausência de solicitação daquele serviço, entre outros. Caso a...Read More

Receber um produto danificado pode ser muito frustrante, mas é importante agir rapidamente para resolver a situação e garantir que você receba um produto em perfeitas condições. Existem etapas importantes que você deve seguir, de acordo com as leis de defesa do consumidor no Brasil. Este artigo irá orientá-lo sobre seus direitos e as medidas...Read More

O direito de arrependimento é uma importante garantia concedida aos consumidores brasileiros pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse direito permite que o consumidor desista de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, como em compras online, por telefone ou catálogo, dentro de um prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto,...Read More

O movimento de popularização das compras online foi acelerado pela pandemia, e as empresas de e-commerce tiveram um crescimento de 122% no faturamento em 2020, segundo a Câmara Brasileira da Economia Digital. Mas o aumento da demanda fez o consumidor ficar mais exposto ao não cumprimento de prazos de entrega. O Código de Defesa do...Read More

Quando você compra um produto e ele chega com defeito, não se desespere! Você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode exigir a troca, devolução ou abatimento do valor pago. O primeiro passo é entrar em contato com a loja, fabricante ou assistência técnica o quanto antes para solicitar o...Read More

Ao adquirir um produto, o consumidor possui uma série de garantias que têm por objetivo proteger seus direitos. Se o item comprado estiver em condições inadequadas para o uso ou se for diferente do produto anunciado, a pessoa possui o direito a exigir o conserto, a troca ou o ressarcimento do valor pago, de acordo...Read More