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setembro 2024
Advogado para direito de família
O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, é uma opção cada vez mais comum no Brasil. Esse tipo de processo ocorre quando os cônjuges chegam a um acordo sobre os termos da dissolução da união, como a divisão de bens e, quando aplicável, a guarda e pensão dos filhos. Essa modalidade de divórcio é...
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Advogado para direito de família
O término de uma relação nunca é um momento fácil, e a reação da outra parte do matrimônio pode não ser tão colaborativa, podendo ter que recorrer a um divórcio litigioso. Isso acontece quando apenas uma das partes quer se separar ou problemas com relação à partilha de bens ou até mesmo a respeito da...
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Advogado para direito de família
A alienação parental é um fenômeno infelizmente comum em processos de separação e divórcio, onde um dos pais, de forma deliberada, busca afastar o filho do outro genitor. Essa prática prejudica gravemente o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, que passa a nutrir sentimentos negativos em relação a um de seus pais. Felizmente, a legislação...
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Advogado especialista em direito imobiliário
Uma das grandes dúvidas dos mutuários que buscam o escritório Vieira Braga Advogados é: “Meu imóvel foi arrematado, o que fazer”? Este é o primeiro questionamento que o mutuário tem ao saber que sua casa própria foi arrematada em um leilão, após o mesmo ficar em dívida com as prestações do financiamento imobiliário nos meses...
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Advogado para inventário
Ao receber uma herança após o falecimento de alguém, é necessário realizar o processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial (realizado em cartório). Durante este procedimento, todos os bens do falecido, incluindo imóveis, veículos, valores em conta bancária, previdência privada e moeda estrangeira, devem ser declarados. Esses bens recebidos como herança são isentos...
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Advogado para inventário
Muitas pessoas sonham em adquirir um imóvel, o sonho da casa própria ronda muitas famílias. Ao planejar a compra de um bem imóvel, seja casa, apartamento ou outros devemos nos atentar as disposições previstas em lei a fim de evitar transtornos para você e sua família. Ao realizar o planejamento de uma compra ou venda...
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Advogado para inventário
O inventário é um procedimento jurídico fundamental após o falecimento de uma pessoa, pois é através dele que se formaliza a transferência dos bens aos herdeiros legais. No entanto, essa etapa envolve custos que podem variar significativamente, dependendo do tipo de inventário e da complexidade dos bens a serem inventariados. Entender os componentes desses custos...
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Advogado para inventário
O inventário de bens após o falecimento de uma pessoa é um processo legal essencial para a partilha de herança e a transferência da propriedade aos herdeiros legítimos. No Brasil, o Código de Processo Civil estabelece um prazo de 60 dias após o óbito para a realização do inventário, geralmente iniciado por um dos familiares...
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Advogado para inventário
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Através do inventário extrajudicial, é possível realizar a partilha de bens de forma ágil, sem necessidade de tramitação judicial. Esse procedimento é realizado em...
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Advogado para inventário
A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Neste texto, vamos explorar os detalhes...
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