A consulta da averbação de divórcio online se tornou uma opção prática e conveniente para muitos casais no Brasil. Com o apoio de um advogado especializado, como a Vieira Braga Advogados, o processo de averbação de divórcio se torna simples e eficiente. O acompanhamento da averbação de divórcio online com suporte profissional qualificado é essencial...Read More

Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas Procuradorias dos Municípios talvez seja lidar com a cobrança do IPTU atrasado em nome de pessoas falecidas. Isso ocorre porque os herdeiros geralmente não prestam nenhuma informação à Secretaria Municipal da Fazenda para que o cadastro do imóvel seja atualizado. Além disso, como em grande parte dos casos os...Read More

O bloqueio judicial de uma conta bancária é uma medida extrema adotada para garantir o pagamento de uma dívida ou o cumprimento de uma obrigação determinada pela Justiça. Essa ação suspende temporariamente o acesso do titular aos seus recursos depositados, impedindo-o de realizar qualquer movimentação financeira. As sanções pelo descumprimento das regras de recebimento de...Read More

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o sustento, a educação e o bem-estar de dependentes, sejam eles filhos, cônjuges ou outros familiares. Essa obrigação legal abrange não apenas a alimentação, mas também despesas com vestuário, moradia, saúde, transporte e lazer. O cálculo da pensão é feito caso a caso, levando em...Read More