O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, mas na prática, cerca de 12 milhões de famílias têm despesas com aluguel no Brasil e enfrentam a ameaça de sofrer uma ação de despejo. Com a crise econômica e os altos índices de inflação, muitas famílias têm dificuldades para pagar o aluguel, o que pode...Read More

Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. Muita gente não entende muito bem sobre o assunto, pois esse não é um tema recorrente em sites especializados e não há muitas informações na Internet. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as...Read More

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e envolve diversas etapas, incluindo a assinatura do contrato. No entanto, podem surgir situações em que o comprador deseja desistir da compra após ter assinado o contrato. Neste artigo, abordaremos os direitos e procedimentos que envolvem a desistência da compra do imóvel com o contrato já...Read More

A Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) estabelece regras importantes para a ação de despejo por término de contrato. Em geral, o locador não pode reaver o imóvel antes do fim do prazo ajustado, exceto em algumas situações específicas previstas em lei. O locatário pode prorrogar sua permanência de acordo com determinadas condições, como a...Read More

A aquisição de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, é uma importante decisão financeira e requer cuidados especiais com a documentação. Ao comprar um imóvel, é fundamental entender as possíveis pendências na documentação e adotar as medidas necessárias para regularizar a situação. Nesta seção, exploraremos os principais aspectos relacionados a esse processo, desde a...Read More

Comprar um imóvel é um sonho para muitos brasileiros, mas nem sempre a jornada até a casa própria é fácil. Problemas com a documentação, atrasos na entrega e imóveis que não correspondem ao prometido são situações comuns que podem frustrar os compradores. Quando o sonho não se concretiza como esperado, é importante saber como lidar...Read More

Os dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que no primeiro trimestre deste ano foram registradas 8.417 ações de despejo no Estado, um aumento de 79% em relação ao mesmo período de 2020. As principais motivações são a inadimplência do aluguel e a venda do imóvel pelo proprietário. O aumento da inadimplência coincide...Read More

Receber uma citação em uma ação de despejo judicial pode ser extremamente angustiante e gerar muitas dúvidas sobre como proceder. No entanto, é fundamental estar ciente de seus direitos e das medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação e evitar a remoção forçada. Essa seção irá abordar os principais passos a serem seguidos...Read More

Imagine que você, um comprador, cumpriu com todas as suas obrigações contratuais, incluindo o pagamento do valor do imóvel e do imposto de transação imobiliária (ITBI). No entanto, ao final do processo, o vendedor se recusa a outorgar a escritura pública. Essa situação pode ser extremamente frustrante e impedir que você possa regularizar a propriedade...Read More

O despejo, também conhecido como ação de reintegração de posse, é uma medida jurídica que permite ao proprietário de um imóvel alugado retomar a posse do bem quando o inquilino não cumpre com as obrigações do contrato de locação. Essa situação, apesar de desafiadora, é regida por leis específicas que visam proteger tanto os direitos...Read More