Um advogado de usucapião no RJ começa o trabalho verificando se a posse realmente preenche os requisitos legais e se a usucapião é a solução registral adequada. Morar no imóvel por muitos anos, pagar IPTU ou ter contrato de gaveta são indícios importantes, mas nenhum deles, isoladamente, garante o reconhecimento da propriedade.A análise precisa identificar...Read More

Um recurso contra revisão de benefício mal calculada precisa mostrar, de maneira objetiva, onde a decisão do INSS errou e qual seria o resultado correto. Não basta afirmar que o valor diminuiu ou que a revisão foi injusta: é necessário confrontar a decisão, a memória de cálculo, o processo administrativo e os documentos do segurado.O...Read More

O prazo para revisão de benefício reúne dois relógios diferentes. O primeiro é a decadência de 10 anos, que pode impedir a revisão do ato de concessão. O segundo é a prescrição de cinco anos, que limita as diferenças financeiras anteriores ao pedido. Confundir os dois leva o segurado a concluir que ainda pode revisar,...Read More

Um BPC cancelado exige duas decisões rápidas: descobrir o status exato do pagamento e responder ao motivo indicado pelo INSS. Bloqueio, suspensão e cessação não são sinônimos. Em alguns casos, atualizar o CadÚnico ou cumprir uma exigência reativa o pagamento; em outros, é necessário apresentar recurso ordinário em até 30 dias da ciência. O recurso...Read More

Escolher um advogado para auxílio-reclusão exige mais do que procurar alguém que “faça INSS”. O caso pode envolver carência, período de graça, média de baixa renda, regime prisional, união estável, dependência econômica, prisão antiga ou recurso contra negativa. Uma boa contratação começa quando o profissional identifica qual desses pontos realmente decide o processo. Este guia...Read More

O prazo para pedir auxílio-reclusão não funciona como prazo de perda total do benefício. Em regra, o dependente ainda pode protocolar depois de 90 ou 180 dias, mas o atraso muda a data inicial do pagamento e pode eliminar meses de retroativos. Por isso, a pergunta correta não é apenas “ainda posso pedir?”, mas “desde...Read More

A resposta sobre acumular auxílio-reclusão e pensão por morte não é um “sim” ou “não” universal. É preciso identificar quem recebe cada benefício, quem é o segurado instituidor, qual é o vínculo do dependente e quando ocorreu a prisão ou o óbito. Em algumas situações, a lei impede a acumulação e assegura opção pelo benefício...Read More

Receber a resposta de auxílio-reclusão negado não significa, por si só, que a família perdeu o direito. O primeiro passo é descobrir exatamente qual requisito o INSS considerou ausente e qual documento ou cálculo sustentou essa conclusão. A partir daí, os 30 dias seguintes precisam ser usados com método, porque o recurso administrativo ordinário tem...Read More

Os requisitos do auxílio-reclusão não surgem todos no dia do protocolo. Alguns precisam existir na data da prisão, outros são demonstrados quando o dependente pede o benefício, e outros continuam sendo exigidos durante a manutenção. Ler o caso nessa linha do tempo evita misturar fato gerador, documento e obrigação periódica. Em 2026, a análise começa...Read More

Um recurso contra negativa de auxílio-reclusão só é forte quando responde ao motivo exato do indeferimento. Repetir que a família precisa do benefício ou reenviar os mesmos documentos costuma ser insuficiente. O primeiro passo é obter a decisão completa, localizar o fundamento usado pelo INSS e ligar cada erro a uma prova e a uma...Read More