O processo de defesa em execução fiscal é um importante instrumento jurídico utilizado pelo contribuinte para contestar cobranças realizadas pela Fazenda Pública relacionadas a dívidas tributárias ou não tributárias de empresas e pessoas físicas inadimplentes. A execução fiscal tem como objetivo promover a cobrança judicial do crédito fazendário e buscar o pagamento forçado da dívida....Read More

O escritório do Dr. Alessandro Braga, advogado especialista em causas médicas, atua exclusivamente em ações contra plano de saúde, SUS e erro médico. Sua equipe de profissionais especializados está apta a atender em qualquer lugar do Brasil, com sede localizada na Avenida Paulista, em São Paulo. O escritório é destaque na mídia e tem atuação...Read More

Quando uma pessoa busca atendimento médico, seja em um hospital, clínica ou consultório, ela espera receber um tratamento de qualidade e seguro. Infelizmente, nem sempre isso acontece. Os erros médicos e hospitalares são uma realidade preocupante no Brasil, podendo causar danos graves aos pacientes. Nesses casos, contar com um advogado erro médico SP: Defenda seus...Read More

O bloqueio indevido de uma conta bancária pode causar grandes transtornos financeiros para o titular dessa conta. Felizmente, existe um recurso judicial chamado “pedido de liminar para desbloqueio de conta” que permite a rápida liberação desses valores. Esse tipo de medida de urgência é fundamental para garantir o sustento do devedor e de sua família,...Read More

No Brasil, a questão da prescrição e indenização por erros médicos é um tema complexo e relevante no campo jurídico. Compreender os diferentes prazos prescricionais aplicáveis e os marcos iniciais da contagem desses prazos é essencial para garantir o exercício do direito de buscar a reparação de danos causados por negligência, imperícia ou imprudência médica....Read More

Quando um paciente sofre danos devido à negligência, imperícia ou imprudência de um profissional de saúde, é possível entrar com um processo judicial para buscar a devida indenização. No entanto, determinar o valor apropriado dessa indenização pode ser um desafio, pois envolve a análise de diversos fatores relacionados aos danos sofridos e à conduta do...Read More

O erro médico é uma realidade infeliz que muitos pacientes enfrentam. Quando um profissional de saúde não cumpre com seus deveres éticos e técnicos, pode causar danos irreparáveis aos seus pacientes. Nesses casos, é crucial entender os seus direitos e buscar a assistência de um advogado negligencia medica especializado para defender seus interesses. Um erro...Read More

De acordo com o advogado Alessandro Vieira Braga, especialista em ações judiciais de erro médico, o trâmite processual para esse tipo de ação normalmente não é rápido. Mesmo que o Código de Processo Civil estabeleça as etapas, na prática os processos demoram muito tempo devido a diversos fatores, como a necessidade de prova pericial, a...Read More

A busca e apreensão pode ter um impacto substancial nas famílias e nos negócios. Por isso, contar com um Escritório de busca e apreensão especializado é essencial para garantir uma atuação jurídica estratégica e eficiente. Em nossa prática jurídica, entendemos a seriedade e a urgência que esses casos exigem, direcionando nossa abordagem para proteger e...Read More

A indenização por erro médico é um tema recorrente na sociedade brasileira. Diante desse cenário, muitos pacientes buscam entender “Posso processar um médico por danos morais?” e quais são os seus direitos em casos de possíveis falhas durante um procedimento médico. Todos os anos, diversos pacientes ingressam com ações judiciais visando obter compensação financeira por...Read More