Um pedido de desbloqueio de conta bancária só funciona bem quando identifica a causa do bloqueio e apresenta prova adequada ao responsável por liberá-lo. Se a restrição veio de ordem judicial, o banco não pode cancelá-la por vontade própria: o pedido deve chegar ao juízo do processo. Se a instituição restringiu a conta por segurança,...Read More
Quando um financiamento entra em atraso, procurar um advogado de busca e apreensão veicular cedo muda a qualidade da análise: ele consegue separar uma cobrança negociável de uma ação já distribuída, verificar se existe liminar e organizar os documentos antes que prazos curtos comecem a correr. Isso não significa que todo caso permita impedir ou...Read More
Usucapião extrajudicial precisa de advogado porque a Lei de Registros Públicos exige que o interessado seja representado no pedido apresentado ao Registro de Imóveis. A assistência não é uma formalidade decorativa: o requerimento precisa definir a modalidade de usucapião, explicar a origem e o tempo da posse, indicar a situação registral do bem e reunir...Read More
Processar hospital por danos morais pode ser uma medida cabível quando uma falha concreta do serviço atinge a segurança, a dignidade ou a saúde do paciente. A indenização, porém, não decorre automaticamente de um resultado ruim, de uma espera desagradável ou da simples insatisfação com o atendimento. É necessário reconstruir o que aconteceu, identificar quem...Read More
Saber como recuperar imóvel leiloado começa por uma resposta pouco intuitiva: nem todo leilão pode ser desfeito, e a medida correta depende do tipo de execução e do estágio do procedimento. Antes da venda, pode haver espaço para pagar, negociar, corrigir intimação ou suspender ato irregular. Depois da arrematação, a discussão fica mais restrita e...Read More
Contratar um escritório de recuperação judicial não é apenas escolher quem assinará a petição. A crise empresarial precisa ser tratada em três frentes simultâneas: caixa e operação, negociação com credores e procedimento jurídico. Se a empresa entra em juízo sem dados confiáveis, sem plano de liquidez e sem governança para cumprir promessas, o processo pode...Read More
Processos contra médicos podem existir em esferas diferentes e produzir consequências distintas. Uma ação civil discute reparação de danos; a sindicância e o processo ético-profissional apuram infrações ao Código de Ética; a esfera criminal investiga fatos previstos em lei penal; e o próprio hospital ou órgão público pode realizar apuração administrativa. A mesma ocorrência pode...Read More
Uma indenização por erro médico não nasce apenas da insatisfação com o resultado de um tratamento. Para haver responsabilidade civil, o caso precisa conectar uma conduta inadequada, um dano comprovado e o nexo causal entre ambos. Essa análise exige prontuário, cronologia, conhecimento técnico e separação cuidadosa entre complicação possível, evolução da doença e falha evitável....Read More
Regularizar um imóvel ocupado há anos exige mais do que reunir contas antigas e pedir uma declaração aos vizinhos. A usucapião depende da modalidade jurídica correta, da demonstração de uma posse qualificada e da descrição técnica exata da área. Em São Paulo, o caso ainda precisa ser compatível com a matrícula, com a realidade urbana...Read More
Um advogado de negligência médica investiga se uma omissão no cuidado — atraso, ausência de monitoramento, falha de encaminhamento ou falta de providência indicada — contribuiu juridicamente para um dano ao paciente. O trabalho não começa pela promessa de indenização, mas pela reconstrução do que aconteceu, do que deveria ter sido feito e do efeito...Read More
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