O pedido de pensão por morte no INSS deve provar três pontos: o óbito, a condição previdenciária da pessoa falecida e a qualidade de dependente de quem solicita. O requerimento é feito, em regra, pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, mas o envio eletrônico não dispensa uma preparação cuidadosa. Documento fora de contexto, imagem...Read More

Um advogado para benefício por incapacidade pode ajudar a identificar o pedido correto, organizar a prova médica e contributiva e escolher a resposta adequada quando o INSS nega, cessa ou demora a analisar o benefício. A contratação não é obrigatória para protocolar todo requerimento, mas uma avaliação jurídica tende a ser especialmente útil quando há...Read More

A expressão incapacidade parcial no INSS não corresponde a um único benefício com esse nome. Ela descreve uma situação em que a pessoa perdeu parte da capacidade, não consegue executar plenamente a atividade habitual ou precisa de maior esforço, mas ainda conserva funções para algum trabalho. Dependendo da duração, da causa e do impacto profissional,...Read More

Quando há benefício por incapacidade cessado pelo INSS, a pessoa precisa agir a partir da data e do motivo do corte. Benefício encerrado na data prevista, cessado após perícia de revisão, suspenso por falta a convocação e cancelado por retorno ao trabalho são situações diferentes. Antes de recorrer, verifique se ainda cabe prorrogação, se a...Read More

A diferença entre incapacidade temporária ou permanente no INSS aparece quando uma doença ou lesão impede o trabalho e não há certeza sobre a recuperação. Os nomes populares continuam muito usados, mas oficialmente os benefícios são chamados de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. A diferença principal não está na gravidade abstrata...Read More

Receber a informação de benefício por incapacidade negado pelo INSS não significa que todas as alternativas terminaram. A decisão precisa ser lida pelo fundamento: o Instituto pode ter entendido que não existe incapacidade, que faltam contribuições, que a qualidade de segurado foi perdida ou que a documentação não permite reconhecer o período pedido. O próximo...Read More

Saber como comprovar incapacidade para benefício do INSS exige mais do que juntar um atestado com diagnóstico. A prova precisa mostrar o que a pessoa não consegue fazer, desde quando, por quanto tempo e por que essas limitações são incompatíveis com sua atividade profissional. O conjunto mais convincente combina documentação médica atual, histórico coerente, descrição...Read More

Muita gente procura uma lista de doenças que dão direito a benefício por incapacidade, mas o diagnóstico, sozinho, não garante auxílio ou aposentadoria. O INSS analisa se a doença ou lesão impede o trabalho, por quanto tempo, e se o segurado cumpre os demais requisitos previdenciários. Há uma lista legal de condições que podem dispensar...Read More

A perícia médica do INSS verifica se uma doença ou lesão provoca incapacidade relevante para fins previdenciários. Ela não é consulta de tratamento e não se limita a confirmar um diagnóstico. O perito examina duração, repercussão funcional, relação com a atividade habitual e possibilidade de recuperação ou reabilitação. Preparar-se significa organizar fatos e documentos para...Read More

A aposentadoria por idade ou incapacidade parte de fundamentos diferentes. A primeira é programável e depende de idade, carência e tempo de contribuição aplicáveis ao histórico do segurado. A segunda decorre de incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação, reconhecida pela Perícia Médica Federal. Ter idade avançada não transforma automaticamente uma incapacidade em...Read More