Os documentos para auxílio-doença são decisivos para demonstrar ao INSS que uma doença ou acidente realmente impede o exercício do trabalho por período temporário. O benefício, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária, não é concedido pelo diagnóstico isolado: é preciso mostrar a limitação funcional, sua duração provável e a relação com as tarefas da atividade...Read More

O benefício por incapacidade permanente, ainda conhecido por muitas pessoas como aposentadoria por invalidez, protege o segurado do INSS que ficou incapaz para o trabalho e não pode ser reabilitado para outra atividade que lhe garanta subsistência. A doença, isoladamente, não basta: o ponto central é como o problema de saúde compromete de modo duradouro...Read More

A memória de cálculo da aposentadoria mostra como o INSS transformou salários, tempo e regra em renda mensal inicial. Conferir esse documento permite identificar salário ausente, período básico incorreto, coeficiente equivocado ou regra menos vantajosa. O valor depositado, sozinho, não revela a origem da diferença. A auditoria deve começar pela carta de concessão e continuar...Read More

Receber uma decisão de aposentadoria negada não significa que o direito acabou. O indeferimento mostra que, com os dados e documentos analisados, o INSS entendeu que algum requisito não foi cumprido. A resposta correta depende do motivo: pode ser recurso, novo requerimento, correção cadastral ou ação judicial. Antes de escolher, baixe o processo administrativo completo...Read More

Saber quando pedir aposentadoria por tempo de contribuição exige mais do que alcançar 30 anos, para a mulher, ou 35 anos, para o homem. Após a Reforma da Previdência, esses tempos são pontos de partida para direito adquirido ou regras de transição, que também podem exigir idade, pontos ou pedágio. A melhor data não é...Read More

Procurar um advogado para revisão de aposentadoria faz sentido quando existe um indício verificável de erro na concessão: tempo que não foi contado, salário ausente, regra menos vantajosa, atividade especial ignorada ou cálculo diferente dos documentos. Revisão não é um reajuste automático nem uma promessa de aumento. Antes de protocolar, é necessário comparar a carta...Read More

A aposentadoria rural por idade permite que determinados trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas se aposentem aos 60 anos, se homens, ou aos 55 anos, se mulheres. Além da idade, é preciso demonstrar 180 meses de atividade rural. A forma de provar esse período muda conforme a categoria do segurado e a época trabalhada....Read More

O cálculo da aposentadoria do INSS começa pela média dos salários de contribuição, mas o valor final não é apenas uma média simples. A espécie do benefício, a data em que os requisitos foram cumpridos, a regra de transição e o tempo total reconhecido definem qual coeficiente será aplicado. Um vínculo ausente, uma contribuição abaixo...Read More

Insalubridade e aposentadoria especial se relacionam, mas não são a mesma coisa. O adicional de insalubridade é uma parcela trabalhista paga quando a atividade se enquadra nas regras de saúde e segurança. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário e depende da comprovação de exposição efetiva a agentes prejudiciais nos critérios do INSS. Assim, receber...Read More

Os direitos na aposentadoria especial começam com uma proteção previdenciária: permitir que quem trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde se aposente com tempo reduzido. O benefício não é concedido apenas pelo nome da profissão. É preciso comprovar exposição efetiva, habitual e permanente, conforme as regras do período trabalhado. Além de requisitos menores, o segurado...Read More