As novas regras da aposentadoria no INSS em 2026 elevam os requisitos de duas transições: a mulher precisa de 93 pontos ou 59 anos e 6 meses na idade progressiva; o homem, de 103 pontos ou 64 anos e 6 meses. Os tempos mínimos nessas rotas continuam em 30 anos de contribuição para mulheres e...Read More

Entender como a Reforma da Previdência afeta a aposentadoria exige observar três pontos: quando o segurado pode pedir o benefício, como o valor é calculado e qual regra se aplica ao seu histórico. A Emenda Constitucional nº 103, em vigor desde 13 de novembro de 2019, criou idade mínima para a regra permanente, extinguiu a...Read More

A chamada aposentadoria por tempo de serviço não existe mais como benefício autônomo para quem começou a contribuir recentemente. A expressão permaneceu no uso cotidiano, mas o sistema passou a trabalhar com tempo de contribuição e, depois da Reforma da Previdência de 2019, com direito adquirido, regras de transição e aposentadoria programada. Em 2026, a...Read More

Para saber quanto tempo falta para se aposentar pelo INSS, não basta subtrair sua idade de 62 ou 65 anos. O cálculo depende da data em que você começou a contribuir, do tempo reconhecido no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da carência, de eventuais períodos especiais e da regra de aposentadoria aplicável ao seu...Read More

Para calcular tempo de contribuição no INSS, não basta somar as datas anotadas na carteira de trabalho. O resultado depende do que aparece no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da categoria do segurado, do valor recolhido, da existência de períodos simultâneos e das regras aplicáveis em cada época. Um vínculo de cinco anos pode...Read More

A idade mínima para aposentadoria no INSS em 2026 depende da regra usada. Na aposentadoria programada e na transição por idade, são 62 anos para a mulher e 65 para o homem. Na transição por idade progressiva, são 59 anos e 6 meses para a mulher e 64 anos e 6 meses para o homem,...Read More

As regras de aposentadoria por idade mudam conforme a data de filiação, o tipo de atividade e a condição do segurado. Na regra urbana de transição, a mulher precisa de 62 anos e o homem de 65, com 15 anos de contribuição e 180 meses de carência. Para novos filiados após a reforma, o homem...Read More

Como dar entrada na aposentadoria por idade: acesse o Meu INSS, escolha “Novo pedido”, pesquise por “Aposentadoria por Idade Urbana”, confira seus dados e anexe os documentos necessários. Antes de protocolar, revise o CNIS: vínculos ausentes, contribuições abaixo do mínimo, datas incorretas e indicadores pendentes podem alterar o direito ou o valor. O pedido é...Read More

A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, corresponde em regra ao salário do empregado. Ela pode ser devida quando a empresa não paga o acerto em até dez dias corridos do término do contrato. Para desligamentos após a reforma trabalhista, o TST também consolidou que...Read More

O empregador tem até 10 dias corridos, contados do término do contrato, para pagar as verbas rescisórias e entregar os documentos da rescisão. A regra é a mesma para aviso-prévio trabalhado ou indenizado, mas o marco inicial muda conforme a data jurídica de encerramento do vínculo. Por isso, a contagem correta começa no TRCT e...Read More