Quando uma pessoa se encontra em situação de curatela, há a preocupação sobre o destino da pensão por morte do curatelado. Afinal, o curador possui algum direito a essa...
No mundo implacável dos bancos, os consumidores muitas vezes se tornam vítimas de práticas abusivas e negligência das instituições financeiras. Tarifas injustas, operações suspeitas e falta de segurança nas...
Com o surgimento do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), ferramenta mais conhecida como “Teimosinha”, o judiciário aperfeiçoou o procedimento de penhoras online. A ferramenta surgiu...
Ter a conta bloqueada judicialmente pode ser um grande desafio. No entanto, é fundamental compreender que o bloqueio é uma medida extrema e temporária, com o objetivo de assegurar...
O processo de divórcio pode variar significativamente em duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com especialistas no direito da família, quando existe consenso entre o casal sobre o...
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o locador pode ajuizar ação de despejo com fundamento na falta de pagamento de aluguel e demais encargos. Essa ação...
