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A usucapião extrajudicial reconhece a aquisição de um imóvel pela posse diretamente no Registro de Imóveis, sem ação judicial, quando o caso pode ser provado e processado pela via cartorária. Ela não é uma compra, não serve para...

Escritura e registro de imóvel são atos diferentes e, em muitas compras, os dois são necessários. A escritura formaliza o negócio e documenta as declarações das partes; o registro leva o título à matrícula e produz a transferência...

Para regularizar imóvel em área irregular, o primeiro passo é descobrir se o problema está apenas no lote ou em todo o núcleo urbano. Um contrato particular, o IPTU e uma construção antiga podem provar ocupação, mas não...

A regularização de imóvel na prefeitura serve para verificar se a edificação, a reforma, a ampliação ou o uso atendem às regras municipais. Ela não substitui a escritura nem muda sozinha o proprietário na matrícula. O processo costuma...

Um imóvel sem escritura pode ser regularizado, mas a solução depende da origem da posse e do documento que falta. Localizar o vendedor, concluir inventário, registrar um título já existente, pedir adjudicação compulsória, reconhecer usucapião ou tratar uma...