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O divórcio litigioso com partilha de bens é o caminho judicial quando o fim do casamento é desejado por uma das partes, mas não há consenso suficiente sobre patrimônio, dívidas, uso dos bens ou outros efeitos da separação....

Pensão alimentícia atrasada tem juros, além de atualização monetária, conforme o título judicial ou acordo, a legislação aplicável e os critérios adotados pelo tribunal. O cálculo não deve ser feito multiplicando o valor atual pelo número de meses:...

A opinião do filho na guarda deve ser considerada conforme idade, maturidade e contexto, mas não funciona como voto que decide sozinho com quem ele vai morar. Crianças e adolescentes têm direito de ser ouvidos; ao mesmo tempo,...

O carro na partilha de bens não é dividido apenas porque está no nome de um dos cônjuges, nem fica automaticamente fora da divisão porque ainda está financiado. A análise começa pelo regime de bens, pela data e...

Um advogado na área de família transforma um conflito pessoal em decisões jurídicas organizadas: identifica o que é urgente, separa fatos de expectativas, preserva provas e mostra quais temas podem ser negociados e quais dependem de decisão judicial....