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Para consultar processo de usucapião, primeiro descubra se o pedido está na Justiça ou no Registro de Imóveis. No caminho judicial, a referência principal é o número CNJ e a consulta do tribunal. No extrajudicial, o acompanhamento ocorre...

Para consultar recuperação judicial, não basta pesquisar o nome da empresa em um buscador. O processo concentra decisões, editais, relação de credores, plano, relatórios do administrador judicial e convocações de assembleia. A consulta correta começa pelo CNPJ e...

A expressão bloqueio judicial no CPF é comum, mas tecnicamente o CPF não fica bloqueado. O que ocorre é uma ordem judicial dirigida a instituições financeiras para tornar indisponíveis ativos existentes em nome da pessoa executada. O CPF...

A partilha de bens no divórcio não se resume a dividir por dois o valor estimado do patrimônio. O cálculo começa pelo regime adotado, passa pela data da aquisição, pela origem dos recursos, pela separação de fato e...

Juros e correção da pensão alimentícia não devem ser lançados por estimativa nem aplicados sobre um total genérico. Cada prestação vencida tem data própria, valor-base próprio e critérios que dependem do título judicial ou do acordo homologado. Uma...