O usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, ou seja, mediante o cumprimento […]
Uma ação que o advogado especialista em direito imobiliário pode lidar é a da imissão na posse. Os profissionais que atuam nessas áreas, como a legislação imobiliária, compra e venda de imóveis e regularização fundiária, comumente recebem demandas relacionadas à posse e propriedade de imóveis. No mercado imobiliário, há sempre assuntos para estudar e clientes […]
O momento da separação pode ser uma fase difícil e delicada para muitos casais. O processo de divórcio, por sua vez, pode durar de forma rápida ou lenta, dependendo de diversos fatores que podem impactar sua tramitação. Para iniciar um processo de separação, os cônjuges precisarão ter paciência e estar dispostos a resolver uma série […]
O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, é uma opção cada vez mais comum no Brasil. Esse tipo de processo ocorre quando os cônjuges chegam a um acordo sobre os termos da dissolução da união, como a divisão de bens e, quando aplicável, a guarda e pensão dos filhos. Essa modalidade de divórcio é […]
O término de uma relação nunca é um momento fácil, e a reação da outra parte do matrimônio pode não ser tão colaborativa, podendo ter que recorrer a um divórcio litigioso. Isso acontece quando apenas uma das partes quer se separar ou problemas com relação à partilha de bens ou até mesmo a respeito da […]
A alienação parental é um fenômeno infelizmente comum em processos de separação e divórcio, onde um dos pais, de forma deliberada, busca afastar o filho do outro genitor. Essa prática prejudica gravemente o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, que passa a nutrir sentimentos negativos em relação a um de seus pais. Felizmente, a legislação […]
Uma das grandes dúvidas dos mutuários que buscam o escritório Vieira Braga Advogados é: “Meu imóvel foi arrematado, o que fazer”? Este é o primeiro questionamento que o mutuário tem ao saber que sua casa própria foi arrematada em um leilão, após o mesmo ficar em dívida com as prestações do financiamento imobiliário nos meses […]
Ao receber uma herança após o falecimento de alguém, é necessário realizar o processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial (realizado em cartório). Durante este procedimento, todos os bens do falecido, incluindo imóveis, veículos, valores em conta bancária, previdência privada e moeda estrangeira, devem ser declarados. Esses bens recebidos como herança são isentos […]
Muitas pessoas sonham em adquirir um imóvel, o sonho da casa própria ronda muitas famílias. Ao planejar a compra de um bem imóvel, seja casa, apartamento ou outros devemos nos atentar as disposições previstas em lei a fim de evitar transtornos para você e sua família. Ao realizar o planejamento de uma compra ou venda […]
O inventário é um procedimento jurídico fundamental após o falecimento de uma pessoa, pois é através dele que se formaliza a transferência dos bens aos herdeiros legais. No entanto, essa etapa envolve custos que podem variar significativamente, dependendo do tipo de inventário e da complexidade dos bens a serem inventariados. Entender os componentes desses custos […]