O BO de alienação parental pode ser útil quando existe um episódio concreto a registrar, como impedimento de visita, ameaça, descumprimento de decisão, retenção de documentos ou falsa comunicação que afete a convivência. Ele não substitui a ação de família, não resolve guarda sozinho e não prova, por si só, que houve alienação. Serve principalmente...Read More

Como saber se o veículo foi apreendido exige duas checagens paralelas: a administrativa, nos órgãos de trânsito e pátios, e a judicial, quando existe busca e apreensão por financiamento ou outra ordem do processo. Essa diferença define onde consultar, quais documentos separar e se o caminho é pagar taxas de liberação, contestar uma cobrança ou...Read More

Recuperar imóvel em leilão é possível em algumas situações, mas a resposta muda conforme o estágio do procedimento. Antes da arrematação, a prioridade costuma ser suspender a venda e corrigir falhas. Depois do leilão, a discussão passa a depender de vícios concretos, prazo, assinatura do auto, carta de arrematação e prova documental. Por isso, o...Read More

Uma conta bloqueada judicialmente não volta a funcionar por simples reclamação ao banco. A liberação costuma depender de uma decisão no processo e, depois disso, do cumprimento da ordem pela instituição financeira. Quando o bloqueio é excessivo, atinge salário, benefício, conta de terceiro ou valor já pago por acordo, o pedido pode ser urgente; quando...Read More

Ocupante não autorizado no imóvel é uma situação que exige reação rápida, mas não impulsiva. Trocar fechadura, retirar bens, desligar água ou pressionar a saída sem ordem judicial pode transformar um direito legítimo em conflito mais caro, inclusive com pedido de indenização contra o proprietário. A estratégia correta começa pela origem da presença no imóvel....Read More

Imissão na posse de imóvel comercial não é apenas uma versão empresarial da retomada residencial. O imóvel pode ter loja em funcionamento, máquinas, estoque, contrato de locação, sublocação, ponto comercial, empregados circulando e prejuízo diário se a estratégia judicial for escolhida sem separar propriedade, posse e relação locatícia. O primeiro passo é identificar por que...Read More

Imissão na posse em herança exige uma leitura mais cuidadosa do que a simples frase “sou herdeiro”. A morte transmite direitos aos sucessores, mas a posse direta de um imóvel específico pode depender de inventário, partilha, consenso entre herdeiros e situação real de ocupação. Por isso, o advogado precisa separar três planos: o direito hereditário,...Read More

Execução de imissão na posse é a fase em que a decisão deixa de ser apenas uma ordem no processo e passa a produzir a entrega física do imóvel. É nesse momento que mandado, oficial de justiça, prazo de desocupação, resistência do ocupante e registro da diligência precisam estar bem coordenados. O advogado atua para...Read More

Documentos para imissão na posse não são apenas anexos formais. Eles demonstram quem tem direito ao imóvel, como esse direito nasceu, por que o ocupante está resistindo e qual providência o juiz pode conceder sem gerar dúvida sobre o pedido. O erro mais comum é juntar uma matrícula antiga ou uma carta de arrematação sem...Read More

Objeções na imissão na posse aparecem quando o ocupante, antigo proprietário, locatário ou terceiro tenta impedir ou atrasar a entrada do novo titular no imóvel. A resposta não deve ser genérica: cada alegação precisa ser confrontada com título, cadeia documental, prova da resistência e escolha processual adequada. Em termos práticos, a estratégia passa por separar...Read More