Juros abusivos em veículo não são identificados apenas porque a parcela ficou pesada ou porque o contrato tem juros acima de 12% ao ano. Para saber se há base para uma ação, é preciso comparar a taxa contratada com a média de mercado da época, analisar o CET, verificar tarifas, seguros, capitalização e calcular se...Read More

CAIXA Tem pode ser bloqueado judicialmente? Sim, pode haver bloqueio quando existe uma ordem judicial dirigida às instituições financeiras. A conta não fica automaticamente imune por ser digital, simplificada ou usada para receber benefícios. O ponto decisivo é outro: qual dinheiro foi atingido, qual processo determinou a ordem e se há prova de impenhorabilidade, excesso...Read More

Advogado para desbloquear conta não cobra um valor único para todos os casos. O preço depende do motivo do bloqueio, da urgência, do estágio do processo, do valor travado e do volume de documentos que precisam ser analisados. Uma conta bloqueada por ordem judicial simples exige uma providência; uma conta com bloqueio repetido, excesso de...Read More

Morar de favor dá usucapião? Em regra, não. Quem entra ou permanece no imóvel por permissão, tolerância, comodato ou favor familiar normalmente reconhece que o bem pertence a outra pessoa. Essa ocupação tende a ser posse precária, e posse precária não basta para adquirir propriedade pelo simples passar dos anos. A resposta muda quando a...Read More

A multa de inventário atrasado não é calculada sobre a herança inteira como muita gente imagina. Em geral, ela incide sobre o ITCMD devido, seguindo a regra do estado responsável pela cobrança. Por isso, para estimar o valor, é preciso saber a data do falecimento, o prazo de abertura, o patrimônio tributável, a alíquota do...Read More

As modalidades de usucapião não servem para escolher o caminho mais rápido por preferência. Elas dependem do tipo de posse, da metragem, do uso do imóvel, da existência de justo título, da boa-fé e do tempo já comprovável. Em termos práticos, as cinco modalidades mais cobradas em casos de imóvel são a extraordinária, a ordinária,...Read More

Recuperar veículo apreendido pelo banco pode ser possível em algumas situações, mas o tempo é decisivo. Depois da busca e apreensão, o devedor precisa entender qual foi a ordem judicial, qual dívida o banco apresentou e se ainda existe prazo útil para pagamento, defesa ou pedido de devolução. A maior armadilha é tratar o caso...Read More

O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More

Despesas além da pensão costumam gerar conflito porque a parcela mensal nem sempre cobre escola, saúde, material, transporte ou atividades do filho com a mesma clareza. A resposta curta é: alguns gastos podem ser divididos, mas isso depende do que está na decisão judicial ou no acordo, da natureza da despesa e das provas disponíveis....Read More

Bloqueio judicial no caixa tem assusta porque costuma aparecer sem aviso, bloqueando saldo usado para alimentação, transporte, aluguel ou contas básicas. Mesmo quando a dívida existe, nem todo valor pode permanecer retido: o desbloqueio depende de identificar o processo e provar a origem do dinheiro. O Caixa Tem é uma conta digital usada por muitos...Read More