A redução salarial é uma realidade preocupante para muitos trabalhadores, especialmente em contextos econômicos desafiadores. Empresas como a Eletrobras têm implementado cortes significativos, o que levanta questões sobre a legalidade dessas medidas. É fundamental que os empregados estejam cientes de seus direitos trabalhistas quando se deparam com um salário reduzido sem uma justificativa válida. De...Read More

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista fundamental, assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República Federativa do Brasil. Essa gratificação anual, que equivale a um salário mensal, visa não apenas reconhecer o esforço do trabalhador durante o ano, mas também contribuir para o equilíbrio financeiro durante as festividades...Read More

Os acidentes de trabalho são situações que podem causar danos significativos aos trabalhadores, tanto físicos quanto psicológicos. No Brasil, a legislação garante o direito de indenização acidente de trabalho, e é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e busquem a ajuda de um advogado especialista em acidente de trabalho. Neste contexto, Vieira Braga Advogados...Read More

O seguro-desemprego é um direito trabalhista essencial para os cidadãos brasileiros que enfrentam a perda de seus postos de trabalho de forma inesperada. No entanto, muitas vezes os trabalhadores se deparam com dificuldades para obter a guia necessária para solicitar esse benefício, especialmente em situações de demissão por justa causa ou sem justa causa. É...Read More

A falência da empresa é uma realidade que muitos empresários e credores podem enfrentar em sua trajetória. Nesse contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na proteção e defesa dos direitos dos credores e empresários durante os processos de falência. Com uma equipe de advogados especializados em falência, a firma já atuou...Read More

A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento no Brasil, afetando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Com mais de 14,4 milhões de pessoas desempregadas, é fundamental entender os direitos trabalhistas que acompanham esse tipo de rescisão, especialmente ao ser dispensado durante o aviso prévio. O escritório Vieira Braga...Read More

No ambiente corporativo, o desvio de função é uma questão que merece atenção especial, pois engloba os direitos trabalhistas que devem ser respeitados pelos empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os funcionários têm garantias legais que visam proteger suas funções e atribuições. Quando um trabalhador é incumbido de tarefas diferentes...Read More

As horas extras são um tema recorrente e de grande relevância para trabalhadores em diversas áreas. A falta de registro adequado dessas horas pode levar a perdas significativas no recebimento dos valores devidos. Este artigo tem como objetivo esclarecer como exigir o pagamento de horas extras não computadas e de que maneira a Vieira Braga...Read More

A multa rescisória é um direito fundamental assegurado aos trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servindo como uma importante compensação financeira que deve ser paga pelo empregador caso este não cumpra os prazos legais estabelecidos para o pagamento das verbas rescisórias. Caso você, trabalhador, se depare com a situação em que a sua...Read More

A demissão de um trabalhador durante o período de estabilidade é um tema que gera preocupação e incertezas. A legislação trabalhista brasileira, consagrada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante uma série de direitos ao trabalhador em casos de demissão injusta. É crucial que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e busque orientação...Read More