A execução de duplicata não paga permite ao credor buscar judicialmente a satisfação de uma dívida comercial quando o título e os documentos que o sustentam atendem aos requisitos legais. A via executiva é mais direta do que uma ação de cobrança, mas não nasce apenas da existência de um boleto ou de uma nota...Read More

Um contrato de parceria empresarial organiza a cooperação entre empresas que combinam recursos, canais, tecnologia ou conhecimento para um objetivo comum. Ele não deve ser usado como rótulo genérico para prestação de serviços, representação comercial ou sociedade. A estrutura precisa refletir contribuição, risco, autonomia e resultado de cada parte. As cláusulas essenciais não são uma...Read More

Negociar título vencido pode evitar uma execução, mas a proposta precisa ser viável, documentada e apresentada antes que prazo ou patrimônio tornem a espera arriscada. Para o devedor, prometer parcelas incompatíveis apenas adia o problema; para o credor, aceitar desconto sem garantia pode reduzir a chance de recebimento. A negociação funciona melhor quando começa com...Read More

Para evitar disputas em contratos de serviços, não basta ter um documento assinado. O contrato precisa traduzir como a operação realmente funciona: quem pede, quem entrega, qual padrão será medido, como ocorre o aceite e o que acontece quando o escopo muda. Conflitos surgem quando a expectativa comercial não encontra uma regra operacional verificável. A...Read More

Escolher entre cobrança extrajudicial e processo não depende apenas de a dívida estar vencida. A decisão exige comparar prova, prazo, custo, solvência e comportamento do devedor. Saber quando judicializar a cobrança de títulos evita tanto ações prematuras quanto negociações que apenas consomem o tempo disponível. A via extrajudicial busca pagamento ou acordo sem processo: contato...Read More

A execução de nota promissória permite ao credor cobrar judicialmente uma promessa de pagamento vencida quando o documento conserva sua força executiva. O procedimento pode avançar diretamente para citação, pagamento e atos de localização de patrimônio, mas isso depende de requisitos formais, prazo e cálculo corretos. Uma assinatura em papel, por si só, não dispensa...Read More

Um título vencido não é apenas uma linha em atraso no contas a receber. Ele reúne uma obrigação, um conjunto de provas e um relógio jurídico que pode reduzir as opções de cobrança. Para recuperar títulos empresariais vencidos, a empresa precisa identificar qual documento possui, confirmar a origem da dívida e escolher uma medida proporcional...Read More

A defesa contra um título judicial normalmente ocorre por impugnação ao cumprimento de sentença. A expressão “contestar a execução” é comum, mas pode levar ao instrumento errado: contestação pertence à fase de conhecimento; embargos à execução são, em regra, usados contra título extrajudicial; e impugnação é apresentada nos próprios autos quando uma decisão judicial já...Read More

O protesto de títulos é um ato formal realizado por tabelionato para provar a inadimplência e o descumprimento de uma obrigação. Ele não é uma sentença nem significa, sozinho, que todos os aspectos da dívida foram julgados. Ainda assim, produz efeitos relevantes sobre crédito, reputação e estratégia de cobrança, por isso a intimação não deve...Read More

Evitar execução de título de crédito não significa esconder patrimônio, atrasar o credor ou criar uma defesa artificial. A prevenção juridicamente segura começa antes do processo: conferir o documento, compreender o vencimento, identificar a causa da dívida e apresentar uma solução de pagamento que possa ser comprovada e cumprida. Cheque, nota promissória, duplicata, letra de...Read More