A saída de sócio em disputa exige mais do que assinar uma alteração contratual. Quando há divergência sobre a causa do desligamento, a data de saída, o valor das quotas ou o acesso às informações da empresa, decisões tomadas nos primeiros dias podem influenciar a apuração de haveres e a responsabilidade futura de todos os...Read More

Um desentendimento entre sócios precisa ser organizado antes de virar disputa. A primeira providência é separar fatos, decisões urgentes, interesses e acusações. Nem toda divergência exige saída ou processo; algumas pedem informação, regra de votação, ajuste de função ou mediação. O risco está em deixar o conflito paralisar caixa, clientes e equipe. Primeiros passosComo conduzir...Read More

A arbitragem para conflitos societários permite que partes capazes submetam controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis a árbitro ou tribunal arbitral. Ela pode ser adequada quando o caso exige especialização, procedimento desenhado para a disputa e decisão final. Porém, custo, cláusula, urgência e alcance precisam ser avaliados antes da escolha. Como funcionaCláusula compromissóriaCustos e procedimentoMedidas urgentes...Read More

A quebra de acordo societário exige uma resposta ligada à cláusula violada. O sócio deve confirmar obrigação, autoria, data, prova, prazo de cura e risco imediato antes de escolher a medida. Transferência de quotas, voto, concorrência, sigilo, informação e aporte produzem consequências diferentes. Confirmar o descumprimentoPrimeiras 24 horasEscolher a medidaCumprimento e reparação Principais pontos de...Read More

A proteção de direitos em conflitos societários começa antes de qualquer ação: é preciso identificar a posição do sócio, o direito ameaçado, a regra aplicável e a prova. Informação, voto, participação nos resultados, fiscalização, preferência e saída não se exercem da mesma forma. Uma reação precipitada pode prejudicar a empresa e enfraquecer a própria pretensão....Read More

As estratégias jurídicas para conflitos societários devem proteger a empresa, a prova e os direitos dos sócios sem ampliar o dano. Negociação, mediação, arbitragem e processo judicial têm funções diferentes. A escolha depende do objetivo, da urgência, da cláusula aplicável e da possibilidade de continuar trabalhando em conjunto. Prevenção e governançaEscolha da viaRoteiro de decisãoAcordo...Read More

As disputas em sociedades limitadas raramente começam com uma ação judicial. Em geral, o conflito surge quando regras de poder, informação, remuneração e saída deixam de acompanhar o crescimento da empresa. Uma decisão sem registro, uma retirada percebida como injusta ou a recusa de acesso a documentos pode transformar divergência empresarial em quebra de confiança....Read More

A violação de acordo entre sócios exige resposta rápida, mas não impulsiva. O primeiro passo é identificar a cláusula, o fato, a prova e o dano que pode ocorrer. Depois, é preciso verificar se o contrato prevê notificação, prazo de cura, multa, compra ou venda obrigatória, mediação, arbitragem ou execução específica. A reação correta pode...Read More

A suspensão de execuções na recuperação judicial, conhecida como stay period, cria uma janela temporária para a empresa organizar caixa, apresentar o plano e negociar coletivamente. Ela não apaga dívidas, não impede toda ação e não protege indefinidamente qualquer bem. O efeito depende da natureza do crédito, da data do fato gerador, da medida pretendida...Read More

Conflitos entre sócios raramente começam no processo judicial. Eles costumam aparecer como bloqueio de informações, divergência sobre retiradas, decisões unilaterais, metas incompatíveis, contratação de parentes, recusa em investir ou disputa sobre quem controla a empresa. A solução jurídica adequada depende do fato, das provas, do contrato social e do risco que o conflito cria para...Read More