A inadimplência em contratos empresariais exige uma decisão documentada, não apenas uma sequência de cobranças. Antes de telefonar, protestar ou ajuizar uma medida, a empresa credora precisa confirmar o que venceu, quem assumiu a obrigação, qual contraprestação foi entregue, quais encargos são aplicáveis e se houve pagamento, compensação, devolução ou contestação. Esse diagnóstico reduz cobranças...Read More

Um contrato de compra e venda empresarial precisa transformar a negociação em critérios verificáveis. O maior risco não é apenas deixar de pagar ou entregar. Erros sobre especificação, aceite, transporte, vícios, documentos e garantias podem fazer comprador e vendedor entenderem operações diferentes, mesmo usando a mesma minuta. A prevenção começa ao mapear a jornada da...Read More

Aditivos contratuais empresariais permitem alterar preço, prazo, escopo, garantias, responsabilidades ou outras condições sem substituir todo o contrato. Para produzir segurança, o documento deve identificar o instrumento original, dizer exatamente o que muda, preservar o que continua vigente e ser aprovado e assinado por pessoas com poderes. O risco surge quando a empresa usa um...Read More

O contrato empresarial internacional precisa funcionar em mais de um sistema jurídico, idioma, moeda e ambiente operacional. Garantir cumprimento não significa apenas prever multa. É necessário conhecer a contraparte, controlar entrega e pagamento, definir a lei aplicável, escolher um foro eficaz e adotar garantias que possam ser executadas onde os ativos realmente estão. Uma cláusula...Read More

Contratos digitais empresariais podem ter validade jurídica e produzir os mesmos efeitos essenciais de um instrumento em papel. O ponto decisivo não é o suporte, mas a reunião dos requisitos do negócio, a identificação dos signatários, a integridade do conteúdo e a capacidade de demonstrar consentimento. Um arquivo eletrônico bem formado pode oferecer prova mais...Read More

A prescrição de títulos empresariais não segue um prazo único. Duplicata, cheque, nota promissória, letra de câmbio e cédula de crédito possuem regras próprias. O período também pode variar conforme a pessoa cobrada, a medida judicial escolhida e o marco inicial. Por isso, contar apenas “três anos do vencimento” pode levar a uma decisão errada....Read More

Contratos comerciais protegem a empresa quando transformam a negociação em regras executáveis. O documento precisa dizer o que será entregue, quem decide, quando há aceite, como o preço muda, quais riscos cada parte assume e o que acontece se a relação sair do plano. Uma minuta extensa, mas desconectada da operação, pode oferecer menos segurança...Read More

A revisão de contrato de fornecimento empresarial não deve ocorrer apenas quando a relação já entrou em crise. Mudanças de preço, volume, logística, tecnologia, regulação ou dependência podem tornar cláusulas antigas insuficientes para a operação atual. Um contrato desatualizado deixa lacunas justamente nos temas que mais geram disputa: especificação, aceite, reajuste, atraso, qualidade, estoque, dados...Read More

A mediação em conflitos contratuais empresariais oferece um ambiente estruturado para que empresas negociem soluções com ajuda de terceiro imparcial, sem entregar a ele o poder de decidir. É especialmente útil quando o contrato ainda produz efeitos, existe relação comercial relevante ou a disputa envolve mais do que uma pergunta jurídica: preço, prazo, qualidade, fluxo...Read More

Manter um título protestado não pago pode produzir efeitos que vão além da cobrança original. O protesto é um ato formal que comprova a inadimplência, torna pública a existência daquela pendência nos limites legais e pode dificultar novas operações de crédito. Ele não autoriza, sozinho, penhora de bens, mas sinaliza que o credor formalizou o...Read More