Nesta seção, abordaremos as principais estratégias de defesa para casos de assalto à mão armada, um grave crime contra o patrimônio previsto no Código Penal Brasileiro. Especialistas em crimes contra o patrimônio, como os advogados da Vieira Braga, oferecem orientação jurídica especializada sobre as linhas de defesa possíveis nesse tipo de situação, visando a proteção...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, como acusação de arrombamento, é uma situação angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente. Reunir provas que comprovem sua inocência, como testemunhas, documentos e registros de localização, é crucial. Evitar falar sobre o...Read More

O crime de furto é um dos mais comuns no Brasil, envolvendo a subtração de bens móveis alheios sem o uso de violência ou grave ameaça. Embora seja considerado um crime menos grave do que o roubo, o furto qualificado possui penas mais severas quando cometido sob certas circunstâncias, como com abuso de confiança, rompimento...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma defesa eficaz. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos...Read More

Os crimes contra o patrimônio representam uma parcela significativa das infrações cometidas na sociedade brasileira, incluindo o furto, o roubo, a extorsão e o dano ao patrimônio. Quando se trata de acusações envolvendo o dano ao patrimônio público, é essencial compreender os conceitos jurídicos relevantes e os procedimentos cabíveis para uma defesa eficaz. Principais pontos...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

A importância da defesa de acusação de estelionato é fundamental em diversos aspectos. Primeiramente, ela desempenha um papel crucial na proteção dos direitos individuais. Em face de acusações sérias que podem resultar em prisão e multas substanciais, é essencial adotar as estratégias adequadas para contestar essas alegações. Neste artigo, aprofundaremos a análise do complexo contexto...Read More

A extorsão é um crime grave que envolve constrangimento, ameaças e violência com o objetivo de obter vantagens econômicas indevidas. Como crime contra o patrimônio, a extorsão tem como função a tutela do patrimônio da vítima, além de proteger a sua integridade física, psíquica, liberdade individual e a própria vida. De acordo com o artigo...Read More

A recente Lei do Pacote Anticrime, publicada no ano de 2019, aumentou a pena máxima de reclusão para o crime de concussão. Existem diversos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, previstos no Código Penal Brasileiro, sendo importante que os servidores conheçam as consequências dos atos em função dos cargos que ocupam. O...Read More

Se você foi acusado injustamente de furto, é essencial buscar assistência de um advogado especialista em crimes contra o patrimônio. De acordo com a jurisprudência, a falsa acusação de furto pode configurar danos morais, desde que comprovado o constrangimento e a ofensa à honra da pessoa acusada. Em um caso julgado pelo TJDFT, um funcionário...Read More