A due diligence é uma prática essencial nas operações de fusões e aquisições (M&A – sigla em inglês que significa Mergers and Acquisitions). Seu objetivo principal é deixar claro para a empresa compradora qual é a situação da empresa a ser adquirida. O processo de diligência prévia permite ao comprador obter mais informações sobre o...Read More

De acordo com a Lei nº 9.279/96, que regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil, existem penalidades claras para quem comete crimes contra marcas registradas. Nos artigos 189 e 190 da lei, estão previstos os crimes de reproduzir, alterar ou comercializar produtos com marca registrada de outra pessoa sem autorização. As...Read More

O mercado global de fusões e aquisições (M&A) movimentou US$ 4,9 trilhões de janeiro até metade de dezembro de 2015, de acordo com dados recentes da consultoria Dealogic. No Brasil, o volume de fusões e aquisições desacelerou em 2015 devido aos efeitos adversos da economia local, porém novos negócios surgirão futuramente com os investidores se...Read More

A propriedade intelectual (PI) é um importante ativo estratégico para as empresas, pois abrange elementos fundamentais como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. A transferência desses ativos intangíveis entre companhias, por meio de licenciamento ou cessão, representa uma parcela significativa dos acordos de transferência de tecnologia realizados anualmente em diversos setores da indústria....Read More

Os negócios estão sempre em evolução, e as mudanças fazem parte do dia a dia, principalmente atualmente, onde tudo muda a todo tempo. Nesse cenário, muitas companhias semelhantes deixam de lado suas rivalidades e encontram na fusão de empresas boas possibilidades para o futuro. Muitos negócios com pretensões de crescimento têm medo de mudanças, principalmente...Read More

Apesar de pertencerem a um mesmo universo e de estarem diretamente ligadas quando se trata de duas empresas que pretendem unificar suas operações, os termos “fusão” e “aquisição” possuem diferenças específicas que devem ser consideradas dentro da estratégia de expansão das companhias. Ao entender que uma operação de Fusões e Aquisições (M&A) é o caminho...Read More

Conhecer os aspectos legais relacionados à propriedade intelectual é imprescindível para toda startup que deseja assegurar a proteção das suas inovações. A propriedade intelectual é uma garantia legal que visa proteger juridicamente uma criação durante um período predeterminado, sob o nome do seu inventor ou do titular do direito da invenção. Ela se divide em...Read More

O licenciamento de marcas é uma importante estratégia para impulsionar o crescimento e a notoriedade de uma empresa no mercado. Essa prática é amplamente utilizada em diversos setores e pode representar um excelente negócio, tanto para a empresa titular da marca, que irá lucrar com os royalties, quanto para a empresa licenciada, que agrega valor...Read More

No mundo corporativo, a propriedade intelectual é um ativo crucial que deve ser protegido contra o plágio. O plágio empresarial é considerado um crime sério, previsto no artigo 184 do Código Penal, com penalidades que variam de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, até reclusão de 2 a 4 anos e multa,...Read More

A propriedade intelectual é o principal ativo de qualquer empresa. Ela consiste em criações, ou seja, bens intangíveis, como livros, canções, invenções, desenhos industriais, marcas comerciais, entre outros. No Brasil, as Leis da Propriedade Industrial (9.279/96) e de Direitos Autorais (9.610/98) amparam os criadores contra a violação de propriedade intelectual. Para evitar prejuízos, é necessário...Read More