O licenciamento de marcas é uma importante estratégia para impulsionar o crescimento e a notoriedade de uma empresa no mercado. Essa prática é amplamente utilizada em diversos setores e pode representar um excelente negócio, tanto para a empresa titular da marca, que irá lucrar com os royalties, quanto para a empresa licenciada, que agrega valor aos seus produtos ou serviços. O licenciamento de marca consiste na concessão de uso de uma marca ou personagem protegido por direitos autorais, permitindo que outra empresa explore comercialmente essa propriedade intelectual.
Em resumo, o licenciamento de marca é uma autorização para que o licenciado utilize a marca ou o direito autoral registrado por outra empresa, o licenciador. Esse processo envolve aspectos legais, financeiros e estratégicos, que devem ser cuidadosamente planejados e executados para garantir que ambas as partes obtenham os benefícios desejados.
Principais aprendizados:
- O licenciamento de marcas e patentes é uma prática essencial no mundo empresarial contemporâneo.
- O licenciamento de propriedade intelectual impulsiona a inovação e a expansão dos negócios.
- A propriedade intelectual divide-se em três áreas: Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis.
- O contrato de licenciamento é um instrumento legal fundamental para a concessão de direitos de uso, reprodução ou comercialização de ativos intangíveis.
- A contratação de um advogado especializado em propriedade intelectual é recomendada no processo de licenciamento de marcas e patentes.
O que é licenciamento de marca?
O licenciamento de marcas é um modelo de negócio que permite a empresas utilizarem marcas, imagens ou propriedade intelectual registrada para a venda de produtos, serviços, eventos ou peças de comunicação promocional e publicitária. Neste cenário, a empresa detentora da marca, conhecida como licenciador, concede o direito de uso da sua marca para outra empresa, chamada de licenciado.
Definição e conceitos básicos
De acordo com a Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), o licenciamento de marcas envolve um contrato formal entre o licenciador e o licenciado. O licenciador é definido como o “proprietário ou o detentor dos direitos da licença”, enquanto o licenciado é a “empresa que contrata o uso da marca para seus produtos ou serviços”. Grandes marcas como Disney, Marvel e DC Comics são exemplos comuns de licenciadores, enquanto empresas como McDonald’s e Riachuelo atuam como licenciadas.
Exemplos práticos
É comum vermos produtos como camisetas, cadernos, lápis, brinquedos, itens de higiene pessoal e até mesmo cama e mesa com estampas de personagens populares como Harry Potter, Vingadores ou Mickey Mouse. Nesses casos, as empresas que fabricam esses produtos precisam ter um contrato de licenciamento com as empresas detentoras dos direitos das marcas licenciadas. Assim, o licenciador ganha royalties (uma porcentagem da venda) e o licenciado agrega valor ao seu produto.
“Segundo a Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), um produto licenciado no Brasil pode ter um valor 45% maior se comparado aos similares sem marca.”
O licenciamento de marca é, portanto, uma estratégia muito utilizada por empresas para impulsionar seus negócios, tanto para os licenciadores que obtêm receita adicional, quanto para os licenciados que agregam valor a seus produtos.
Propriedade intelectual e registro de marcas
Para que um contrato de licenciamento seja firmado, é essencial que a propriedade intelectual, incluindo o registro de marca da empresa detentora, esteja devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, podendo ser estendido para mais 137 países.
Vantagens do licenciamento
O licenciamento de marca traz diversos benefícios tanto para o licenciador quanto para o licenciado. Para o licenciador, há a obtenção de royalties, ou seja, uma porcentagem sobre as vendas que é repassada por deter a marca. Para o licenciado, o uso de uma marca reconhecida no mercado pode agregar até 45% de valor ao produto, além de reduzir os gastos com marketing, uma vez que a imagem da marca já é conhecida.
“O registro da marca garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países.”
Micro e pequenas empresas (MPEs) também se beneficiam de descontos e facilidades diferenciadas nos registros de propriedade intelectual, como redução de até 60% nas taxas de depósito para registro de marca. Essa proteção é essencial para o aumento do valor do produto e para garantir os royalties devidos pelos contratos de licenciamento.
Portanto, o registro de marcas e patentes desempenha um papel crucial na proteção da propriedade intelectual, permitindo que empresas, especialmente MPEs, possam usufruir das vantagens do licenciamento de marca e impulsionar o crescimento de seus negócios.
Conclusão
Você viu neste artigo como funciona o licenciamento de uma marca, o que é preciso fazer para licenciar a sua marca e como você pode utilizá-la na estratégia do seu negócio. Usar uma marca conhecida no mercado vai agregar valor ao seu produto, além de muitas vezes facilitar as vendas. Já, se você quiser licenciar a sua própria marca, é um passo a mais para deixá-la conhecida e uma nova fonte de renda com os royalties.
Se você busca o licenciamento da sua marca, além de fazer o registro dela no INPI, você pode contar com a ajuda de escritórios especializados nesse tipo de serviço. Eles podem orientá-lo sobre as melhores práticas e auxiliá-lo em todo o processo, desde a preparação dos documentos até a negociação dos termos do contrato de licenciamento.
Proteger a sua propriedade intelectual é fundamental para garantir o seu direito sobre a marca, a invenção ou a obra. Além disso, o licenciamento pode ser uma estratégia valiosa para ampliar o alcance do seu negócio e gerar receita adicional. Portanto, invista no registro e no licenciamento da sua propriedade intelectual, e aproveite todas as oportunidades que essa ferramenta pode oferecer.
Links de Fontes
- https://prpi.ufg.br/p/tudo-sobre-propriedade-intelectual-registro-patentes
- https://www.vilage.com.br/blog/licenciamento-de-propriedade-intelectual-dicas-essenciais/
- https://blconsultoriadigital.com.br/contrato-de-licenciamento/
- https://www.vilage.com.br/blog/voce-sabe-o-que-e-licenciamento-de-marcas-e-como-utilizar-essa-estrategia-no-seu-negocio/
- https://blog.somosdestra.com/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-licenciamento-de-marcas/
- https://fapesc.sc.gov.br/propriedade-intelectual/
- https://www.gtlawyers.com.br/noticia/propriedade-intelectual-a-importancia-do-registro-de-marcas-para-o-sucesso-do-seu-negocio/
- https://www2.ufjf.br/critt/2023/01/30/o-que-e-propriedade-intelectual-e-quais-sao-as-formas-de-protege-la/
- https://fia.com.br/blog/propriedade-intelectual/
- https://www.totvs.com/blog/adequacao-a-legislacao/propriedade-intelectual/
