Evitar problemas em contratos empresariais começa antes da redação das cláusulas. A empresa precisa compreender a operação, identificar quem decide, definir entregas verificáveis e registrar como serão tratadas mudanças, atrasos e encerramento. Um documento formalmente bonito, mas desconectado do fluxo real, costuma falhar justamente quando surge pressão comercial.Este guia organiza a prevenção contratual como um...Read More

Entender o que acontece após a execução de título de crédito ajuda credor e devedor a agir no momento certo. O ajuizamento não significa pagamento automático: ele inicia uma sequência de atos voltados à citação, satisfação voluntária, localização de patrimônio, penhora, defesa e, se necessário, expropriação de bens. O andamento concreto depende do título, do...Read More

A validade de contrato entre empresas não depende apenas de uma assinatura no fim do documento. Um acordo empresarial precisa nascer de partes capazes e legitimadas, ter objeto lícito e possível, respeitar a forma exigida em lei quando houver e registrar uma manifestação de vontade que possa ser demonstrada. Além disso, um contrato pode ser...Read More

Saber quando revisar contrato empresarial evita que um documento correto na assinatura se torne inadequado à operação. Preço, escopo, tecnologia, legislação, equipe, cadeia de fornecedores e exposição a dados mudam com o tempo. Se o contrato permanece igual enquanto o negócio evolui, surge uma distância entre o texto e a realidade. A revisão não precisa...Read More

Uma quebra de contrato empresarial pode aparecer como atraso, entrega incompleta, recusa de pagamento, violação de exclusividade, uso indevido de informação ou abandono da relação. A reação mais eficiente nem sempre é rescindir imediatamente. Primeiro, a empresa precisa confirmar o descumprimento, preservar provas, reduzir o prejuízo e comparar cumprimento, renegociação, resolução e indenização. Decisões precipitadas...Read More

O protesto comprova formalmente a inadimplência, mas não transfere dinheiro ao credor nem autoriza, sozinho, a penhora de bens. Para cobrar título protestado, é preciso verificar se o documento continua exigível, calcular o saldo, escolher entre negociação e processo e preservar o procedimento de cancelamento após o pagamento. A estratégia depende da espécie do título,...Read More

Os prazos para execução de títulos não são iguais para todos os documentos. Cheque, nota promissória, duplicata, contrato e sentença seguem regras próprias, com marcos iniciais e efeitos diferentes. Contar a partir da emissão quando a lei usa o vencimento, ignorar o prazo de apresentação ou presumir que uma cobrança informal suspendeu a prescrição pode...Read More

A inadimplência empresarial raramente começa no dia do atraso. Ela costuma ser construída antes, quando a empresa vende sem critérios claros, registra mal o acordo, demora a emitir a cobrança ou não acompanha sinais de dificuldade do cliente. Por isso, prevenir inadimplência empresarial exige uma política que combine análise de crédito, contrato, faturamento, comunicação e...Read More

Contratos não servem apenas para registrar um preço e uma assinatura. Eles distribuem riscos, definem o que cada parte precisa entregar e antecipam o que acontecerá se o negócio sair do planejado. Por isso, contratar um advogado para revisar contrato costuma ser especialmente importante quando há valores relevantes, obrigações de longo prazo, dados pessoais, exclusividade,...Read More

O contrato social empresarial é o ato constitutivo que organiza a sociedade: identifica sócios, nome, sede, objeto, capital, quotas, administração e regras essenciais de funcionamento. Nas sociedades limitadas, ele funciona como a base jurídica registrada da empresa. Não é apenas formulário de abertura. Decisões mal definidas no início reaparecem em distribuição de lucros, entrada e...Read More