Um contrato empresarial seguro não é o documento mais longo nem o que acumula cláusulas severas. É aquele que descreve a operação real, distribui responsabilidades, prevê evidências e oferece uma saída executável quando algo muda ou dá errado. A elaboração começa antes da redação: é preciso entender negócio, riscos, pessoas autorizadas, fluxo financeiro e dependências....Read More

A execução de títulos vencidos pode ser usada quando o documento tem força executiva e representa obrigação certa, líquida e exigível. O vencimento é indispensável, mas não resolve tudo: autenticidade, titularidade, saldo, prazo prescricional e prova da contraprestação também precisam ser conferidos. Antes de ajuizar, o credor deve transformar arquivos dispersos em um dossiê coerente....Read More

Cobrança judicial e extrajudicial são caminhos diferentes para recuperar uma dívida. A cobrança extrajudicial acontece fora do processo, por contato documentado, notificação e negociação. A judicial leva a pretensão ao Judiciário e pode resultar em condenação ou atos de execução, conforme os documentos disponíveis. A melhor escolha não depende apenas de qual via parece mais...Read More

É possível executar um título extrajudicial quando a lei reconhece força executiva ao documento e a obrigação é certa, líquida, exigível e ainda não prescrita. Não basta existir uma dívida ou um arquivo chamado “contrato”: o documento precisa preencher requisitos próprios e demonstrar quem deve, o que deve, quanto deve e quando deveria ter pago....Read More

A execução de títulos de crédito é o procedimento usado para cobrar uma obrigação documentada por título ao qual a lei reconhece força executiva. Em vez de discutir primeiro se o crédito existe, o processo parte de uma obrigação certa, líquida e exigível e busca o pagamento ou a localização de patrimônio, sem retirar do...Read More

Se o devedor não pagou o título no vencimento, o credor não precisa escolher imediatamente entre aceitar o prejuízo e ajuizar uma ação. A resposta mais segura é confirmar o atraso, preservar a prova, avaliar o prazo e selecionar uma medida proporcional: contato estruturado, notificação, protesto, acordo ou cobrança judicial. Agir depressa não significa agir...Read More

A cobrança de títulos empresariais deve começar pela conferência do crédito, não pelo envio imediato de uma ameaça. Cheque, duplicata, nota promissória, contrato e confissão de dívida têm requisitos, provas e prazos diferentes. Antes de escolher negociação, protesto ou processo judicial, a empresa precisa confirmar quem deve, quanto deve, quando venceu e qual documento demonstra...Read More

Os direitos do sócio minoritário não desaparecem porque outra pessoa ou grupo reúne a maioria das quotas. Na sociedade limitada, a participação menor reduz o peso econômico do voto, mas o quotista continua titular de direitos patrimoniais, de informação, fiscalização, participação nas deliberações e, em hipóteses específicas, retirada. A proteção efetiva depende de três camadas:...Read More

Sair de uma sociedade empresarial não é apenas assinar uma alteração contratual. A decisão envolve o direito de retirada, a data do desligamento, o valor da participação, as dívidas, garantias, funções de administração e a transição com clientes e empregados. Cada ponto precisa ser coordenado para evitar que a saída vire um novo litígio. O...Read More

A maioria das disputas empresariais não nasce de uma cláusula isolada, mas da distância entre o documento e a rotina. Decisões sem registro, informações assimétricas, retiradas sem critério e expectativas incompatíveis acumulam tensão. Prevenir litígios societários exige combinar contrato, governança, dados e um caminho claro para resolver divergências. Prevenção não significa eliminar discordâncias. Sócios podem...Read More